Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAdiantamentos e Passagens AéreasALEPATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOSATAS DE AUDIÊNCIAATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAATOS DE NOMEAÇÃO FPMRACalendário de Reuniões do Comitê de InvestimentosCalendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRACONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMODecretosDECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃODECRETOS DA CONTABILIDADEDECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINSTITUIÇÕES CREDENCIADASLAUDOS ATUARIAISLei OrdináriaLEIS ANTIGASLeis sobre 79/98 - Códigos TributáriosLeis sobre Criação de Fundo de Previdência MunicipalLeis sobre Criação do Conselho Municipal de SaúdeLEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVALeis sobre OrçamentosLeis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio AzulLeis sobre Plano Diretor do MunicípioLISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEISLISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAISOutros ArquivosPLANO DIRETOR MAPAS 2010POLÍTICA DE INVESTIMENTOPORTAL ESPECÍFICO COVIDPortarias POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAISRECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPRREGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASRELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPARRESOLUÇÕESTransferências Voluntárias - APAETransferências Voluntárias - Hosp. Erasto GaertnerTransferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Adiantamentos e Passagens Aéreas 21
• ALEP 4
• ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 21
• ATAS DE AUDIÊNCIA 3
• ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 51
• ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 5
• Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 5
• Calendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRA 6
• CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 10
• Decretos 2096
• DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 179
• DECRETOS DA CONTABILIDADE 131
• DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 57
• EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1
• INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS 3
• LAUDOS ATUARIAIS 3
• Lei Ordinária 728
• LEIS ANTIGAS 2
• Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários 20
• Leis sobre Criação de Fundo de Previdência Municipal 2
• Leis sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde 7
• LEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 4
• Leis sobre Orçamentos 17
• Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul 7
• Leis sobre Plano Diretor do Município 11
• LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 2
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY 4
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES 4
• MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 18
• Outros Arquivos 34
• PLANO DIRETOR MAPAS 2010 7
• POLÍTICA DE INVESTIMENTO 6
• PORTAL ESPECÍFICO COVID 6
• Portarias 2422
• POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS 56
• RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPR 1
• REGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1
• RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPAR 3
• RESOLUÇÕES 3
• Transferências Voluntárias - APAE 7
• Transferências Voluntárias - Hosp. Erasto Gaertner 8
• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
• 1963 1
• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portarias 154/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2022
Súmula: 154 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ERICA PAULA BURAKI
Detalhes

Decretos 153/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2022
Súmula: 153 - Nomear Bruna Artner
Detalhes

Portarias 153/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2022
Súmula: 153 - AUTORIZAR DIRIGIR VEICULO HELLEN TERLUK GNATTA
Detalhes

Decretos 152/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2022
Súmula: 152 - Nomear Josiane de Fatima Bendnarczuk
Detalhes

Portarias 152/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2022
Súmula: 152 - DESIGNA PREGOEIRO EM LICITAÇÕES
Detalhes

Portarias 151/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2022
Súmula: 151 - DESIGNA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decretos 150/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2022
Súmula: 150 - Declara recesso nas repart. públicas no dia 15 de julho
Detalhes

Portarias 150/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2022
Súmula: 150 - DESIGNAR CÂMARA TÉCNICA PROGRAMA CASA FACIL PARANÁ
Detalhes

Decretos 149/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2022
Súmula: 149 - Nomear Hellen terlik Gnatta
Detalhes

Portarias 149/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2022
Súmula: 149 - CONCEDER LICENÇA ACOMPANHAR FAMILIAR DOENÇA LUCRECIA BEZPALUK
Detalhes

Decretos 148/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2022
Súmula: 148 - Nomear Izaiula Lechechem
Detalhes

Portarias 148/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2022
Súmula: 148 - CONCEDER LICENÇA SAUDE DIOCELI AP TURSKI KUSSI
Detalhes

Decretos 147/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2022
Súmula: 147 - Nomear Talita Alexandre Guimaraes
Detalhes

Portarias 147/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2022
Súmula: 147 - AUTORIZAR SERVIDORA SAUDE DIRIGIR VEICULO
Detalhes

Portarias 146/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2022
Súmula: 146 - NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA PSS
Detalhes

Portarias 145/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2022
Súmula: 145 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PSS
Detalhes

DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 145/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: Aposenta Damiano Gapinski no cargo de motorista (1) - Atalho
Detalhes

Decretos 144/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2022
Súmula: 144 - Institui a Câmara Téc. Mun. 34 unid habit. Casa Fácil Paraná
Detalhes

Portarias 144/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: 144 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIALJULGAMENTO PROPOSTAS LICITAÇÃO
Detalhes

Decretos 143/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2022
Súmula: 143 - Exonerar Celia Gureski em virtude falecimento
Detalhes

Portarias 143/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2022
Súmula: 143 - CONCEDER LICENÇA SAÚDE EDER ESTEVAM ESQUIBA MACHADO
Detalhes

Portarias 142/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2022
Súmula: 142 - DESIGNAR STELLA MARIS P DE SOUZA REPRESENTANTE PACTO NACIONAL PESSOA IDOSA
Detalhes

DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 142/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2022
Súmula: Extingue a aposentadoria de Célia Gureski por motivo de falecimento - Atalho
Detalhes

Decretos 141/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2022
Súmula: 141 - Nomear Leandro Jose Porochniak
Detalhes

Portarias 141/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: 141 - CONCEDER TIDE MARCOS ROBERTO DE MOURA
Detalhes

Decretos 140/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2022
Súmula: 140 - Nomear José Alex de Lara
Detalhes

Portarias 140/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: 140 - CONCEDER TIDE IZDIO PRZYBYSZ
Detalhes

Decretos 139/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2022
Súmula: 139 - Nomear Geovane Nunes
Detalhes

Portarias 139/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: 139 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO JOAO CARLOS PACHECO SOBREAVISO SOCORRISTA
Detalhes

Decretos 138/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2022
Súmula: 138 - Nomear Kauane Aparecida Soares
Detalhes

Portarias 138/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: 138 - SUSPENDER GSS MARCELO LUTZ
Detalhes

Decretos 137/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2022
Súmula: 137 - Reestrutura o Conselho Gestor do Fundo M.H.I.S
Detalhes

Portarias 137/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: 137 - CONCEDER LICENÇA SAUDE SUZAMARA SOARES DOS SANTOS
Detalhes

Decretos 136/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2022
Súmula: 136 - Posse Ana Maria Robaszkiewicz
Detalhes

Portarias 136/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: 136 - CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO SAUDE WALTER FERREIRA KNOPIK
Detalhes

Decretos 135/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2022
Súmula: 135 - Nomear Fernanda Mara Linhares
Detalhes

Portarias 135/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2022
Súmula: 135 - CONCEDER LICENÇA SAUDE LUCIANO MELLO
Detalhes

Decretos 134/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2022
Súmula: 134 - Nomear Everton Oliveira Albuquerque
Detalhes

Portarias 134/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2022
Súmula: 134 - CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE FABIO JOSE MANKAZ
Detalhes

Decretos 133/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2022
Súmula: 133 - Altera a designação Jenifer Fernanda M Gueltes
Detalhes