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Leis sobre Orçamentos

Número: 461/2008

LEI Nº 461 2008 ORÇ 2009

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Lei Ordinária

Número: 459/2008

Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Universitários de Rio Azul”

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Lei Ordinária

Número: 458/2008

Crédito adicional suplementar

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Lei Ordinária

Número: 457/2008

Fica alterada a redação do Anexo I, da Lei Municipal nº 407/2007, de 19/12/2007, com relação à carga horária para o cargo de Técnico em Radiologia

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Lei Ordinária

Número: 456/2008

Credito Adicional Suplementar

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Lei Ordinária

Número: 454/2008

LDO 2009

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Lei Ordinária

Número: 453/2008

Credito Adicional Suplementar

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Lei Ordinária

Número: 452/2008

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Leis sobre Criação de Fundo Municipal de Saúde

Número: 452/2008

Criação FMS e Sua Publicação

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Leis sobre Criação de Fundo Municipal de Saúde

Número: 452/2008

Projeto de Lei - FMS

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Lei Ordinária

Número: 449/2008

Direito real de uso sobre o imóvel com área de 10.000,00 m²

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Lei Ordinária

Número: 447/2008

CONSEG

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Lei Ordinária

Número: 445/2008

Crédito adicional suplementar

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Lei Ordinária

Número: 442/2008

Concessão de direito real de uso

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Lei Ordinária

Número: 440/2008

Concessão de direito real de uso

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Lei Ordinária

Número: 439/2008

Crédito adicional suplementar

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Lei Ordinária

Número: 437/2008

AMCESPAR

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Lei Ordinária

Número: 428/2008

REAJUSTE DATA BASE

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Leis sobre Reajuste INPC de 2008 a 2016

Número: 428/2008

REAJUSTE DATA BASE INPC

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Lei Ordinária

Número: 426/2008

Cria fundo de habitação de Interesse Social

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Lei Ordinária

Número: 421/2008

Cidadã Benemérita de Rio Azul

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Lei Ordinária

Número: 419/2008

EMATER

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Lei Ordinária

Número: 418/2008

Cidadão Honorário de Rio Azul

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Lei Ordinária

Número: 417/2008

Convênio com APAE

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Lei Ordinária

Número: 411/2008

EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

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Lei Ordinária

Número: 363/2008

Criou o Conselho do FUNDEB

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Lei Ordinária

Número: 348/2008

Orçamento do Fundo de Previdência do Município de Rio Azul – FPMRA

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Decretos

Número: 111/2008

NOMEAÇÃO JANAÍNA CORREA

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Lei Ordinária

Número: 0/2008

Cidadão Honorário de Rio Azul

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Lei Ordinária

Número: 410/2007

Crédito Adicional Suplementar

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Lei Ordinária

Número: 407/2007

Salários CIVIS

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Lei Ordinária

Número: 406/2007

Concessão de Direito Real de Uso de Terreno Urbano para APAE para Oficina de Hortifruticultura e Jardinagem

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Lei Ordinária

Número: 405/2007

Credito Adicional Suplementar

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Lei Ordinária

Número: 404/2007

Cidadão benemérito Sr. Osvaldo Kostiuczik

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Lei Ordinária

Número: 403/2007

Denominação da Quadra de Marumbi dos Elias como Raul Cordeiro

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Lei Ordinária

Número: 402/2007

Autoriza a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social – MPS – para a operacionalização da compensação previdenciária

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Lei Ordinária

Número: 400/2007

Autoriza concessão de direito real de uso para VERA

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Lei Ordinária

Número: 399/2007

Ratifica o protocolo de intenções do CIS AMCESPAR

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Lei Ordinária

Número: 398/2007

Crédito adicional suplementar

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Lei Ordinária

Número: 397/2007

Autoriza a aquisição de terreno na Rua José Pissaia Matrícula sob nº 5.399 para ampliação do Cemitério Municipal

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