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Lei Ordinária

Número: 493/2009

Regime de emprego público

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Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul

Número: 493/2009

Regime de emprego público

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Lei Ordinária

Número: 491/2009

URM e direito real de uso da cancha de bocha

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Lei Ordinária

Número: 491/2009

Publicação das leis - Jornal Folha de Irati

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Lei Ordinária

Número: 490/2009

Crédito adicional

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Lei Ordinária

Número: 488/2009

LEIS NºS 488 E 489 e 2009

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Lei Ordinária

Número: 487/2009

Crédito com a Agência Fomento do PR

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Lei Ordinária

Número: 486/2009

Crédito adicional

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Lei Ordinária

Número: 485/2009

REAJUSTE DATA BASE

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Leis sobre Reajuste INPC de 2008 a 2016

Número: 485/2009

REAJUSTE DATA BASE INPC

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Lei Ordinária

Número: 484/2009

Participação do município em consórcio municipal

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Lei Ordinária

Número: 483/2009

Cidadão honorário Vicente Solda

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Lei Ordinária

Número: 481/2009

Denominação da Vila Gembarowski e alienação de veículos

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Lei Ordinária

Número: 480/2009

Direito real de uso dos veteranos de Rio Azul

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Lei Ordinária

Número: 479/2009

Reformula a Lei municipal dos direitos da Criança e adolescente

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Lei Ordinária

Número: 478/2009

Redução do número de cargos em comissão

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Lei Ordinária

Número: 476/2009

LEIS 476 E 477/2009

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Lei Ordinária

Número: 475/2009

Crédito adicional

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Lei Ordinária

Número: 474/2009

Horário de funcionamento dos bares

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Lei Ordinária

Número: 473/2009

Cores da bandeira e brasão

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Lei Ordinária

Número: 472/2009

Direito real de uso da Rádio Thalento

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Número: 471/2009

Direito real de uso de lotes por 3 anos

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Lei Ordinária

Número: 470/2009

Direito real de uso para a empresa Protesul

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Número: 469/2009

Direito real de uso empresa Alexandre José Krol

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Lei Ordinária

Número: 468/2009

Cobrança de tarifa pelo ingresso de carros na Pedreira

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Lei Ordinária

Número: 467/2009

LEI Nº 467 2009

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Inst Regime Jurídico

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Lei Ordinária

Número: 464/2008

Fica alterado o inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 363/07, de 25/04/2007

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Lei Ordinária

Número: 463/2008

Passa ser nominada “Escola Rural Municipal Ignácio Zochinski”

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ICMS Ecológico

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Leis sobre Orçamentos

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LEI Nº 461 2008 ORÇ 2009

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Lei Ordinária

Número: 459/2008

Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Universitários de Rio Azul”

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Lei Ordinária

Número: 458/2008

Crédito adicional suplementar

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Lei Ordinária

Número: 457/2008

Fica alterada a redação do Anexo I, da Lei Municipal nº 407/2007, de 19/12/2007, com relação à carga horária para o cargo de Técnico em Radiologia

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Lei Ordinária

Número: 456/2008

Credito Adicional Suplementar

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Lei Ordinária

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LDO 2009

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Número: 453/2008

Credito Adicional Suplementar

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Lei Ordinária

Número: 452/2008

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Leis sobre Criação de Fundo Municipal de Saúde

Número: 452/2008

Criação FMS e Sua Publicação

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Leis sobre Criação de Fundo Municipal de Saúde

Número: 452/2008

Projeto de Lei - FMS

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