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Decretos

Número: 6/2010

APOSENTADORIA

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PLANO DIRETOR MAPAS 2010

Número: 6/2010

PDM RIO AZUL - MAPA 6 HIDROGRAFIA MUNICIPAL

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Decretos

Número: 5/2010

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

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PLANO DIRETOR MAPAS 2010

Número: 5/2010

PDM RIO AZUL - MAPA 5 VULNERABILIDADE A DENUDAÇÃO

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Decretos

Número: 4/2010

FICA INSTITUÍDO O COMITÊ MUNICIPAL DE CRÉDITO

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PLANO DIRETOR MAPAS 2010

Número: 4/2010

PDM RIO AZUL - MAPA 4 SOLOS DO MUNICÍPIO

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Decretos

Número: 3/2010

PROVOPAR

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PLANO DIRETOR MAPAS 2010

Número: 3/2010

PDM RIO AZUL - MAPA 3 GEOLOGIA DO MUNICÍPIO

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Decretos

Número: 2/2010

NOMEAR THAIS LOURENÇO DE SOUZA PARA ASSIS. SOCIAL

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PLANO DIRETOR MAPAS 2010

Número: 2/2010

PDM RIO AZUL - MAPA 2 GEOLOGIA DA MESORREGIÃO

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Decretos

Número: 1/2010

NOMEAR CONSELHEIROS TUTELARES DE RIO AZUL

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PLANO DIRETOR MAPAS 2010

Número: 1/2010

PDM RIO AZUL - MAPA 1 MUNICÍPIO

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Lei Ordinária

Número: 519/2009

LEIS 519 520 521 e 2009

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Lei Ordinária

Número: 518/2009

PME

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Lei Ordinária

Número: 518/2009

ANEXOS PLANO MUN EDUC PME

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Lei Ordinária

Número: 517/2009

Praça Tiradentes

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Lei Ordinária

Número: 517/2009

Praça Municipal

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Lei Ordinária

Número: 516/2009

Altera o Art. 1º da 451 de 2008 - sobre concessão de uso

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Leis sobre Orçamentos

Número: 515/2009

LEI Nº 515 2009 ORÇ 2010

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Lei Ordinária

Número: 514/2009

Instuição do Programa de recuperação de créditos tributários

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Lei Ordinária

Número: 513/2009

Regulamentação do adiantamento

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Lei Ordinária

Número: 511/2009

Demolição de escola na Água Quente do Baú

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Lei Ordinária

Número: 507/2009

LEIS 507 508 509 510 2009

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Lei Ordinária

Número: 506/2009

Altera os art.2, 3 8 da Lei 134/2000 sobre a escolha dos membros do Conselho Municipal de Saúde

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Lei Ordinária

Número: 505/2009

Remuneração dos conselheiros tutelares

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Lei Ordinária

Número: 501/2009

Altera o Art. 3º da 469 2009; Venda Escola Areia Branca; Altera o Art. 2º da Lei 476 2009 e Celebrar convênios

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Lei Ordinária

Número: 499/2009

Vendas das notas do tesouro do fundo

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 498/2009

Fica alterado o art. 3º da Lei nº 310 2005 publicada em 02/10/2009

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Lei Ordinária

Número: 497/2009

Orçamento da câmara, vendas das notas do tesouro, cobrança de URMS e doação de carro para APAE

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Lei Ordinária

Número: 496/2009

Lei Diretrizes Orçamentárias para 2010

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Lei Ordinária

Número: 495/2009

Institui o Plano plurianual

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Lei Ordinária

Número: 494/2009

Crédito adicional

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Lei Ordinária

Número: 493/2009

Regime de emprego público

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Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul

Número: 493/2009

Regime de emprego público

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Lei Ordinária

Número: 491/2009

URM e direito real de uso da cancha de bocha

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Lei Ordinária

Número: 491/2009

Publicação das leis - Jornal Folha de Irati

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Lei Ordinária

Número: 490/2009

Crédito adicional

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Lei Ordinária

Número: 488/2009

LEIS NºS 488 E 489 e 2009

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Lei Ordinária

Número: 487/2009

Crédito com a Agência Fomento do PR

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Lei Ordinária

Número: 486/2009

Crédito adicional

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