Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAdiantamentos e Passagens AéreasALEPATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOSATAS DE AUDIÊNCIAATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAATOS DE NOMEAÇÃO FPMRACalendário de Reuniões do Comitê de InvestimentosCalendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRACONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMODecretosDECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃODECRETOS DA CONTABILIDADEDECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINSTITUIÇÕES CREDENCIADASLAUDOS ATUARIAISLei OrdináriaLEIS ANTIGASLeis sobre 79/98 - Códigos TributáriosLeis sobre Criação de Fundo de Previdência MunicipalLeis sobre Criação do Conselho Municipal de SaúdeLEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVALeis sobre OrçamentosLeis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio AzulLeis sobre Plano Diretor do MunicípioLISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEISLISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAISOutros ArquivosPLANO DIRETOR MAPAS 2010POLÍTICA DE INVESTIMENTOPORTAL ESPECÍFICO COVIDPortarias POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAISRECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPRREGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASRELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPARRESOLUÇÕESTransferências Voluntárias - APAETransferências Voluntárias - Hosp. Erasto GaertnerTransferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Adiantamentos e Passagens Aéreas 21
• ALEP 4
• ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 21
• ATAS DE AUDIÊNCIA 3
• ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 51
• ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 5
• Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 5
• Calendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRA 6
• CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 10
• Decretos 2096
• DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 179
• DECRETOS DA CONTABILIDADE 131
• DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 57
• EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1
• INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS 3
• LAUDOS ATUARIAIS 3
• Lei Ordinária 728
• LEIS ANTIGAS 2
• Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários 20
• Leis sobre Criação de Fundo de Previdência Municipal 2
• Leis sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde 7
• LEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 4
• Leis sobre Orçamentos 17
• Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul 7
• Leis sobre Plano Diretor do Município 11
• LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 2
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY 4
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES 4
• MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 18
• Outros Arquivos 34
• PLANO DIRETOR MAPAS 2010 7
• POLÍTICA DE INVESTIMENTO 6
• PORTAL ESPECÍFICO COVID 6
• Portarias 2422
• POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS 56
• RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPR 1
• REGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1
• RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPAR 3
• RESOLUÇÕES 3
• Transferências Voluntárias - APAE 7
• Transferências Voluntárias - Hosp. Erasto Gaertner 8
• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
• 1963 1
• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portarias 213/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE IVONE SURMACZ
Detalhes

Decretos 213/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: Gestor Eli J. Cabral, fiscalização da parceria com a Assoc. Esportiva
Detalhes

Portarias 212/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO SAUDE FAMILIA REGINA F M DA SILVA
Detalhes

Decretos 212/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/12/2022
Súmula: Regulamento para Comerciantes, Natal Encantado 2022 e Reveillon
Detalhes

Portarias 211/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE MARIA SILVANE V DUDA
Detalhes

Decretos 211/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2022
Súmula: Declara situação de emergência, tempestade granizo em áreas locais
Detalhes

Portarias 210/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2022
Súmula: INSTAURAR PROCESSO ADM ECAD
Detalhes

Decretos 210/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/11/2022
Súmula: Nomear Luzia Damiana Barbosa Striker
Detalhes

Portarias 209/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2022
Súmula: INSTAURAR PROCESSO ADM CONTRATO 01_2020
Detalhes

Decretos 209/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/11/2022
Súmula: Altera o expediente nas repartições publicas Jogos da Copa 2022
Detalhes

Portarias 208/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2022
Súmula: INSTAURAR PROCESSO ADM ATA 126_2018
Detalhes

Decretos 208/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2022
Súmula: Disciplina proc. para o encerramento exerc. financ. 2022
Detalhes

Portarias 207/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2022
Súmula: AUTORIZAÇÃO PROMOVER ABASTECIMENTO NOS VEICULOS
Detalhes

Decretos 207/2022
Status: Revogado
Data de Publicação: 16/11/2022
Súmula: Aprova o Regulamento do Conc. de Decor. Natalina 2022
Detalhes

Portarias 206/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2022
Súmula: CONCEDER GRATICAÇÃO EVANDRO G BATISTA
Detalhes

Decretos 206/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/11/2022
Súmula: Aprova o Regulamento do Conc. de Decor. Natalina 2022
Detalhes

Portarias 205/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2022
Súmula: EXTINGUIR GRATIFICAÇÃO ANTONIO MARCOS FUCILINI
Detalhes

Decretos 205/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2022
Súmula: Substitui membros na equipe Técnica da revisão do Plano Diretor
Detalhes

Portarias 204/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2022
Súmula: DESIGNAR BRUNA ARTNER FISCAL SANITARIO
Detalhes

Decretos 204/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2022
Súmula: Reajusta em 5,13% a Unid de Valor de Custeio - Iluminação Pública 2023
Detalhes

Portarias 203/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE SANDRA MARIA C KRUK
Detalhes

Portarias 203/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE SANDRA MARIA C KRUK
Detalhes

Decretos 203/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2022
Súmula: Regulamenta o processo de consulta pública para Gestor Escolar
Detalhes

Portarias 202/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2022
Súmula: ALTERAR PORTARIA 060_2021 ROBISON G DA ALMEIDA
Detalhes

Portarias 202/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/10/2022
Súmula: ALTERAR PORTARIA 060_2021 ROBISON G DA ALMEIDA
Detalhes

Decretos 202/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/11/2022
Súmula: Nomear Ana Caroline Rodrigues
Detalhes

Portarias 201/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE ALICE AP DE LIMA
Detalhes

Decretos 201/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2022
Súmula: Atualiza valores da tabela de preços de utiliz. de bens e serviços públicos
Detalhes

Portarias 200/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO SAUDE FAMILIA ALZIRA R DUDA
Detalhes

Decretos 200/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: Nomear Kathleen Cristina Stanicheski
Detalhes

Portarias 199/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE ALICE AP DE LIMA
Detalhes

Decretos 199/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: Nomear Denise Kaminski
Detalhes

Portarias 198/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2022
Súmula: AUTORIZAR DIRIGIR VEICULO SAUDE
Detalhes

Decretos 198/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2022
Súmula: Exonerar a pedido Tiago Popovicz
Detalhes

Portarias 197/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2022
Súmula: CONCEDER TIDE DAIANE DE PAULA BOIANI
Detalhes

Decretos 197/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/2022
Súmula: Nomear Keller Urbik Surmacz secretario de planejamento
Detalhes

Portarias 196/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2022
Súmula: AUTORIZAR DIRIGIR VEICULO SAUDE
Detalhes

Decretos 196/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2022
Súmula: Exonerar a pedido Cassio Gaioski
Detalhes

Portarias 195/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/10/2022
Súmula: CONCEDER LICENÇA SAUDE FAMILIA ALZIRA R DUDA
Detalhes

Decretos 195/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2022
Súmula: Exonerar Angela Rudnik
Detalhes