Funcionamento: 2ª à 6ª, das 07:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00
(42) 3463-1122

Acessibilidade

A+
A-

Temperatura

Legislações

Filtro

Informações Genéricas Solicitantes E-Ouvidoria

Número: 1/2018

INFORMAÇÕES GENÉRICAS SOLICITANTES OUVIDORIA - JANEIRO 2018

Download

Informações Genéricas Solicitantes E-sic

Número: 1/2018

INFORMAÇÕES GENÉRICAS SOLICITANTES ESIC - JANEIRO 2018

Download

Adiantamentos e Passagens Aéreas

Número: 1/2018

ADIANTAMENTO E PASSAGENS AÉREAS - JANEIRO E FEVEREIRO/2018

Download

Lei Ordinária

Número: 896/2017

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 540/2010 DE 21/06/2010

Download

Lei Ordinária

Número: 895/2017

REGULA O PATROCÍNIO A EVENTOS A EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO

Download

Lei Ordinária

Número: 894/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ART 98 DA LEI 465/2008 - CONCESSÃO E INDENIZAÇÃO DE LICENÇAS

Download

Lei Ordinária

Número: 893/2017

INSTITUI A FEIRA LIVRE DE USADOS EM RIO AZUL

Download

Lei Ordinária

Número: 892/2017

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 141/2000
COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL

Download

Lei Ordinária

Número: 891/2017

ASSEGURA O PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA À CATEGORIAS E DOADORES DE SANGUES EM EVENTOS GERAIS

Download

Lei Ordinária

Número: 890/2017

PLANO PLURIANUAL DE RIO AZUL - QUADRIÊNIO 2018 - 2021

Download

Lei Ordinária

Número: 889/2017

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO AZUL (Lei Orçamentária)

Download

Lei Ordinária

Número: 888/2017

AUTORIZA A CONTRATAR CRÉDITO DE R$ 1 MILHÃO PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA

Download

Lei Ordinária

Número: 887/2017

AUTORIZA O DESCONTO DE 1% NA FOLHA DOS SERVIDORES - COMPRAS MENSAIS, ASSOCIADOS DA AFPRA

Download

Lei Ordinária

Número: 886/2017

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III DO ART. 24 DA LEI Nº 561/2010 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Download

Lei Ordinária

Número: 885/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 10.800,00 A LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER

Download

Lei Ordinária

Número: 884/2017

ALIENAÇÃO DE BENS - 2 ÔNIBUS

Download

Lei Ordinária

Número: 883/2017

DENOMINA RUA DAS BROMÉLIAS NO LOTEAMENTO BELA VISTA DO ERECHIM

Download

Lei Ordinária

Número: 881/2017

CRÉDITO ADICIONAL DE 1 MILHÃO DE REAIS PARA TRANSPORTE ESCOLAR

Download

Lei Ordinária

Número: 880/2017

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 300 mil (republicada)

Download

Lei Ordinária

Número: 879/2017

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.800,00 EM 2017 À LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER

Download

Lei Ordinária

Número: 878/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO

Download

Lei Ordinária

Número: 877/2017

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SUPRESSÕES DE ARTIGOS DA LEI N°777/2015

Download

Lei Ordinária

Número: 876/2017

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONDER

Download

Lei Ordinária

Número: 875/2017

ALTERA O ART. 156 DA LEI Nº 079 de 1998, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Download

Lei Ordinária

Número: 874/2017

AUTO CRÉDITO ADICIONAL R$ 36.000,00

Download

Lei Ordinária

Número: 873/2017

CRÉDITO DE R$ 1.000.000,00 PARA ÔNIBUS ESCOLAR

Download

Lei Ordinária

Número: 872/2017

OBRIGATORIEDADE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS

Download

Lei Ordinária

Número: 871/2017

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE GRUPO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA

Download

Lei Ordinária

Número: 870/2017

LDO 2018

Download

Lei Ordinária

Número: 869/2017

CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 30 MIL PARA GABINETE DO PREFEITO

Download

Lei Ordinária

Número: 868/2017

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO SANTA ANA

Download

Lei Ordinária

Número: 867/2017

EXECUTA AS PROIBIÇÕES DO ART° 1 DA LEI Nº 849/2017

Download

Lei Ordinária

Número: 866/2017

AUTORIZA A CONTRIBUIR ANUALMENTE PARA AMPROTABACO

Download

Lei Ordinária

Número: 865/2017

USO DOS ESPAÇOS DA RODOVIÁRIA E GINÁSIO DE ESPORTES (LANCHONETE)

Download

Lei Ordinária

Número: 864/2017

LEILÃO DE VEÍCULOS

Download

Lei Ordinária

Número: 863/2017

HORÁRIOS DAS FARMÁCIAS

Download

Lei Ordinária

Número: 862/2017

CESSÃO DE DIREITO DE USO COSTA LONGA

Download

Lei Ordinária

Número: 861/2017

CRÉDITO ADICIONAL

Download

Lei Ordinária

Número: 860/2017

ROMUALDO SURMACZ CIDADÃO BENEMÉRITO

Download

Lei Ordinária

Número: 859/2017

PLANTÃO DAS FARMÁCIAS

Download