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Decretos

Número: 123/2015

Exoneração

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Decretos

Número: 122/2015

Nomeação dos Conselheiros Tutelares e Suplentes

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Decretos

Número: 121/2015

Retificação do Decreto nº 107/2015

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Decretos

Número: 120/2015

Situação de Emergência

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Decretos

Número: 119/2015

Concessão de Autorização de Uso

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Decretos

Número: 118/2015

Instituir Comissão para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

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Decretos

Número: 117/2015

Promover Reajuste da Unidade de valor de Custeio-UVC

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Decretos

Número: 116/2015

Nomeação da Comissão de Levantamento Patrimonial do Município de Rio Azul

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Decretos

Número: 115/2015

Progressão de Servidores

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Decretos

Número: 114/2015

Aposentadoria

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Decretos

Número: 113/2015

Aposentadoria

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Decretos

Número: 112/2015

Exoneração

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Decretos

Número: 112/2015

Portaria nº 112

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Decretos

Número: 111/2015

Paridade Professores

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Decretos

Número: 110/2015

Nomeação

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Decretos

Número: 109/2015

Exoneração

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Decretos

Número: 108/2015

Regulamenta a Lei Municipal nº 675/2013-

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Decretos

Número: 107/2015

Aposentadoria

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Decretos

Número: 106/2015

Enquadramento de Servidores Públicos Municipais de acordo com os Requisitos de Tempo de Serviço e Escolaridade nos Níveis e Referências

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Decretos

Número: 105/2015

Criação do CMEI- Professora Maria Luiza Gaisler Soares

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Decretos

Número: 104/2015

Prorrogação do REFIS

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Decretos

Número: 103/2015

Nomear Membros a fim de Substituírem as representações designadas pelo Decreto nº 101/2015

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Decretos

Número: 102/2015

Designar Coordenação de Elaboração do Livro ao Centenário do Município de Rio Azul

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Decretos

Número: 101/2015

Nomear o Conselho Municipal do FUNDEB.

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Decretos

Número: 100/2015

Nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

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Decretos

Número: 99/2015

Nomear Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- C.M.D.I.

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Decretos

Número: 98/2015

Designação da Comissão Especial de Licitação

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Decretos

Número: 97/2015

Nomear Membros do Comitê Gestor Municipal

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Decretos

Número: 96/2015

Aposentadoria

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Decretos

Número: 95/2015

Concessão de Pensão

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Decretos

Número: 94/2015

Extinção de Aposentadoria

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Decretos

Número: 93/2015

Audiência Pública para Compor Livro Centenário de Rio Azul

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Decretos

Número: 92/2015

Reintegração de Servidor por Determinação Judicial

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Decretos

Número: 91/2015

Nomeação

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Decretos

Número: 90/2015

Nomeação

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Decretos

Número: 89/2015

Nomeação da Composição do Conselho Municipal de Saúde-CMS

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Decretos

Número: 88/2015

Exoneração

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Decretos

Número: 87/2015

Decreto sem Efeito

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Decretos

Número: 86/2015

Nomeação Governamentais para Compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- CGFMHIS

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Decretos

Número: 85/2015

Convocação da II Audiência Pública do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS

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