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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 7/2017

Decreto 07/2017 - ATUALIZAÇÃO DE URM 2017

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 0/2017

Altera a lei nº 554/2010 - serviços prestados pela PM v1

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 33/2016

Regulamenta o comércio ambulante no Município de Rio Azul

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 554/2010

Altera art. 5 da lei nº 540/2010 serviços prestados pela PM

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 554/2010

Altera Ar. da Lei Nº 540 de 2010

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 540/2010

Tabela Preços Utilização Bens e Serviços Públicos

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 498/2009

Fica alterado o art. 3º da Lei nº 310 2005 publicada em 02/10/2009

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 357/2006

Fica alterada redação artigo 288 da Lei 079/98 Código Tributário

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 310/2005

Redação Valores Venais Imóveis para IPTU por Setores publicada em 20 a 29/12/05

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 242/2003

ISS para autônomos

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 238/2003

O Anexo I da Lista de Serviços que se refere artigo 152 da Lei 079/98 Vigorará com o conteúdo de forma Anexo I

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 213/2002

Efetuar Cobrança do ISSQN

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 205/2002

Alíquota do Imposto ISSQN para sociedades cooperativas

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 183/2001

Alterada a Tabela I do Imposto ISSQN publicada em 28/12/01 a 05/01/02

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 181/2001

Taxa Fiscalização Ocupação Permanência Áreas publicada em 28/12/01 a 05/01/02

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 181/2001

Lei Nº 181, 182 e 183/2001

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 179/2001

Criação da URM

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 82/1999

IMPOSTO SOBRE SERV Q. NAT - ISS ALTERA ART 152 E 153 publicada em 30/04 a 07/05/1999

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 79/1998

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI 079/98 (compilado com alterações - JANAINA)

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Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários

Número: 79/1998

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL publicada em 20 a 30/12/2000

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