Funcionamento: 2ª à 6ª, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
(42) 3463-1122

Acessibilidade

A+
A-

Temperatura

Legislações

Filtro

Lei Ordinária

Número: 410/2007

Crédito Adicional Suplementar

Download

Lei Ordinária

Número: 407/2007

Salários CIVIS

Download

Lei Ordinária

Número: 406/2007

Concessão de Direito Real de Uso de Terreno Urbano para APAE para Oficina de Hortifruticultura e Jardinagem

Download

Lei Ordinária

Número: 405/2007

Credito Adicional Suplementar

Download

Lei Ordinária

Número: 404/2007

Cidadão benemérito Sr. Osvaldo Kostiuczik

Download

Lei Ordinária

Número: 403/2007

Denominação da Quadra de Marumbi dos Elias como Raul Cordeiro

Download

Lei Ordinária

Número: 402/2007

Autoriza a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social – MPS – para a operacionalização da compensação previdenciária

Download

Lei Ordinária

Número: 400/2007

Autoriza concessão de direito real de uso para VERA

Download

Lei Ordinária

Número: 399/2007

Ratifica o protocolo de intenções do CIS AMCESPAR

Download

Lei Ordinária

Número: 398/2007

Crédito adicional suplementar

Download

Lei Ordinária

Número: 397/2007

Autoriza a aquisição de terreno na Rua José Pissaia Matrícula sob nº 5.399 para ampliação do Cemitério Municipal

Download

Lei Ordinária

Número: 396/2007

Crédito adicional especial

Download

Lei Ordinária

Número: 395/2007

Altera o número de vagas dos cargos da Lei n.º 162/2001 - servidores municipais

Download

Lei Ordinária

Número: 393/2007

Denominação da Quadra Desportiva Polivalente na localidade de Marumbi dos Ribeiros Basílio Ronik

Download

Lei Ordinária

Número: 391/2007

Denominação Biblioteca Cidadã Municipal Profª Ivete Padilha Estival

Download

Lei Ordinária

Número: 390/2007

Cidadão Benemérito Sr Antonio Petrek

Download

Lei Ordinária

Número: 389/2007

Denominação da Rua Boleslau Jasiocha

Download

Lei Ordinária

Número: 388/2007

Declara entidade de utilidade pública municipal a Associação dos Funcionários Públicos do Município de Rio Azul - AFPRA

Download

Lei Ordinária

Número: 386/2007

Autoriza a concessão de direito real de uso sobre uma área de terreno urbano para Marcelo Luiz Koutton

Download

Lei Ordinária

Número: 385/2007

Abertura de crédito adicional suplementar

Download

Lei Ordinária

Número: 384/2007

Abertura de crédito adicional especial

Download

Lei Ordinária

Número: 383/2007

Abertura de crédito adicional suplementar

Download

Lei Ordinária

Número: 382/2007

Autoriza a celebrar Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Municipais mediante consignação em Folha de Pagamento

Download

Lei Ordinária

Número: 381/2007

Abertura de crédito adicional suplementar

Download

Lei Ordinária

Número: 379/2007

Revoga a Lei Municipal nº 94 99 revertendo o imóvel doado a Laminados Blue River Ltda

Download

Lei Ordinária

Número: 377/2007

Autoriza a celebração de convênio para empréstimos consignados aos servidores municipais

Download

Lei Ordinária

Número: 376/2007

Autoriza instituir e regulamentar as tarifas para utilização do Centro Cultural

Download

Lei Ordinária

Número: 372/2007

Estabelece normas gerais sobre a fiscalização do Município organizada sob a forma de Sistema de Controle Interno

Download

Lei Ordinária

Número: 371/2007

Autoriza a ceder ônibus da frota municipal para transporte de pessoas a outras localidades

Download

Lei Ordinária

Número: 370/2007

Concessão de direito real de uso sobre um terreno urbano para Marcelo Kruk e Cia Ltda

Download

Lei Ordinária

Número: 369/2007

Revoga a Lei Municipal nº 350 2006

Download

Lei Ordinária

Número: 367/2007

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Download

Lei Ordinária

Número: 366/2007

Autoriza leilão de veículo Toyota Corolla

Download

Lei Ordinária

Número: 364/2007

Autoriza a demolição do antigo prédio da Escola Rural Municipal José Bonifácio em Faxinal de São Pedro

Download