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Lei Ordinária

Número: 465/2008

Inst Regime Jurídico

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Lei Ordinária

Número: 464/2008

Fica alterado o inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 363/07, de 25/04/2007

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Lei Ordinária

Número: 463/2008

Passa ser nominada “Escola Rural Municipal Ignácio Zochinski”

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Lei Ordinária

Número: 462/2008

ICMS Ecológico

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Lei Ordinária

Número: 459/2008

Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Universitários de Rio Azul”

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Lei Ordinária

Número: 458/2008

Crédito adicional suplementar

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Lei Ordinária

Número: 457/2008

Fica alterada a redação do Anexo I, da Lei Municipal nº 407/2007, de 19/12/2007, com relação à carga horária para o cargo de Técnico em Radiologia

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Lei Ordinária

Número: 456/2008

Credito Adicional Suplementar

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Lei Ordinária

Número: 454/2008

LDO 2009

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Lei Ordinária

Número: 453/2008

Credito Adicional Suplementar

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Lei Ordinária

Número: 452/2008

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Lei Ordinária

Número: 449/2008

Direito real de uso sobre o imóvel com área de 10.000,00 m²

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Lei Ordinária

Número: 447/2008

CONSEG

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Lei Ordinária

Número: 445/2008

Crédito adicional suplementar

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Lei Ordinária

Número: 442/2008

Concessão de direito real de uso

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Lei Ordinária

Número: 440/2008

Concessão de direito real de uso

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Lei Ordinária

Número: 439/2008

Crédito adicional suplementar

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Lei Ordinária

Número: 437/2008

AMCESPAR

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Lei Ordinária

Número: 428/2008

REAJUSTE DATA BASE

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Lei Ordinária

Número: 426/2008

Cria fundo de habitação de Interesse Social

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Lei Ordinária

Número: 421/2008

Cidadã Benemérita de Rio Azul

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Lei Ordinária

Número: 419/2008

EMATER

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Lei Ordinária

Número: 418/2008

Cidadão Honorário de Rio Azul

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Lei Ordinária

Número: 417/2008

Convênio com APAE

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Lei Ordinária

Número: 411/2008

EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

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Lei Ordinária

Número: 363/2008

Criou o Conselho do FUNDEB

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Lei Ordinária

Número: 348/2008

Orçamento do Fundo de Previdência do Município de Rio Azul – FPMRA

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Lei Ordinária

Número: 0/2008

Cidadão Honorário de Rio Azul

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