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Lei Ordinária

Número: 839/2016

Modifica redação artigos 24 e 64 da Lei 561 de 2010 - Plano Diretor

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Lei Ordinária

Número: 838/2016

Denominação de Unidade Básica Saúde Dr. Acir Rachid

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Lei Ordinária

Número: 837/2016

Fica instituído o Projeto “Adote uma Nascente

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Lei Ordinária

Número: 836/2016

Acordo judicial com o senhor Alexandre Burko nos autos da ação Civil Pública

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Lei Ordinária

Número: 835/2016

Fica Instituído Programa Municipal Erradicação Brucelose Tuberculose Rebanho Bovino Municipal Rio Azul.

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Lei Ordinária

Número: 834/2016

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a receber em doação o imóvel Juventude Esporte Clube

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Lei Ordinária

Número: 833/2016

Orçamento para exercício 2017

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Lei Ordinária

Número: 832/2016

Os próprios municipais e logradouros públicos do Município de Rio Azul serão denominados

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Lei Ordinária

Número: 831/2016

Adquirir Recursos do Fundo Municipal do Idoso e celebrar termo de concessão uso dos equipamentos para Lar dos Velhinhos de Rio Azul

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Lei Ordinária

Número: 830/2016

Denominação de Estrada Municipal

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Lei Ordinária

Número: 829/2016

Fica denominado “Mini posto de Saúde Vereador Pedro Helpa” Marumbi dos Elias

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Lei Ordinária

Número: 828/2016

Subsídios para Agentes Políticos, Prefeito, Secretários e Vice Prefeito

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Lei Ordinária

Número: 827/2016

LDO para 2017

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Lei Ordinária

Número: 826/2016

Abrir um Crédito Adicional Especial

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Lei Ordinária

Número: 825/2016

Alterando o Plano Diretor

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Lei Ordinária

Número: 824/2016

Criado o Parque Municipal de Exposições Izaltino Ribeiro

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Lei Ordinária

Número: 823/2016

Fica criado âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Programa-Rio Azul Sorridente

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Lei Ordinária

Número: 822/2016

Crédito Adicional Especial

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Lei Ordinária

Número: 821/2016

Alterada a Redação da Tabela 2 Plano Diretor Municipal

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Lei Ordinária

Número: 820/2016

Direito Real uso Sobre uma Área de Terreno Urbano

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Lei Ordinária

Número: 819/2016

Direito Real uso Sobre uma Área de Terreno Urbano

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Lei Ordinária

Número: 818/2016

Direito Real uso sobre Área de Terreno Urbano

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Lei Ordinária

Número: 817/2016

Direito de uso Terreno Urbano

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Lei Ordinária

Número: 816/2016

Direito Real de uso uma Área de Terreno Urbano

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Lei Ordinária

Número: 815/2016

Crédito Adicional Especial

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Lei Ordinária

Número: 814/2016

Altera Lei nº 744/2014 - Regime Próprio de Previdência

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Lei Ordinária

Número: 813/2016

Cria o Comitê Municipal -Transporte Escolar

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Lei Ordinária

Número: 812/2016

Altera art. 77 do Plano Diretor - Lei nº 561/2010

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Lei Ordinária

Número: 811/2016

Autoriza direito real de uso Associação Desenvolvimento Trabalhadores de Vila Nova -

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Lei Ordinária

Número: 810/2016

Contratar Agência Fomento do Paraná S.A., Operações de Crédito

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Lei Ordinária

Número: 809/2016

Denominação de Via Pública

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Lei Ordinária

Número: 808/2016

Concede reajuste aos servidores municipais a partir de 01/03/2016

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Lei Ordinária

Número: 807/2016

Fixar o dia 01 de Janeiro como a data base dos Servidores Municipais

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Lei Ordinária

Número: 806/2016

Denominação de Via Pública

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Lei Ordinária

Número: 805/2016

Criar Programa de Desenvolvimento da Piscicultura Familiar

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Lei Ordinária

Número: 804/2016

Melhoramento Genético Animal

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Lei Ordinária

Número: 803/2016

Conceder Direito Real sobre Propriedade de Município

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