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Lei Ordinária

Número: 947/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 604.000,00

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Lei Ordinária

Número: 944/2018

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 898.18 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

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Lei Ordinária

Número: 943/2018

ALTERA OS ART. 3º E 4º DA LEI 714.2013 QUE DISPÕEM SOBRE O CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO NATALINA

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Lei Ordinária

Número: 942/2018

INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O RODEIO CRIOULO

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Lei Ordinária

Número: 941/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 214.2002, CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COSIP

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Lei Ordinária

Número: 940/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO S 5º DO ART. 98. DA LEI 465.2008 DISPONDO SOBRE A LICENÇA ESPECIAL 06 MESES.

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Lei Ordinária

Número: 939/2018

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2019

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Lei Ordinária

Número: 938/2018

RATIFICA NA ÍNTEGRA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU

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Lei Ordinária

Número: 937/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ÍTEM III DA TABELA I, DO ANEXO I DA LEI Nº 079.98 CÓD. TRIB. MUNICIPAL

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Lei Ordinária

Número: 936/2018

ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI 744.2014, INDICAÇÃO PARA O CMP

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Lei Ordinária

Número: 935/2018

PRORROGA POR 60 DIAS A DURAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, PREVISTA NO ART. 90 DA LEI 465.2008, REGIME JURÍDICO DOS SERV. PUBLICOS DE RIO AZUL.

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Lei Ordinária

Número: 934/2018

ESTABELECE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS EM RIO AZUL

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Lei Ordinária

Número: 933/2018

ALTERA O ART. 22 DA LEI 675/2013 - TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MPE

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Lei Ordinária

Número: 932/2018

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 DE R$ 1.530.000,00

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Lei Ordinária

Número: 931/2018

ACRESCENTA O ART. 236-A A LEI Nº 079.1998 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

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Lei Ordinária

Número: 930/2018

ISENTA CONVOCADOS A PRESTAR SERVIÇOS NO PELITO ELEITORAL CONVOCADOS PELA 62ª ZONA ELEITORAL, DE TAXA DE INSCRIÇÕES EM CONCURSO PÚBLICOS A NÍVEL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

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Lei Ordinária

Número: 929/2018

CRIA OS COMPONENTES DO SISAN E DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEG. ALIM. E NUTRICIONAL

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Lei Ordinária

Número: 928/2018

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, VALOR DE R$ 140.000,00

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Lei Ordinária

Número: 927/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA HAB. RECONSTRUIR

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Lei Ordinária

Número: 926/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO AZUL AO SR. LUIZ EDISON ZUCONELLI

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Lei Ordinária

Número: 925/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 5 MIL PARA CÂMARA MUNICIPAL

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Lei Ordinária

Número: 924/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO AZUL AO SR. CESLAU WZOREK

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Lei Ordinária

Número: 923/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ANDRÉ ARMANDO MALOJO

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Lei Ordinária

Número: 922/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO AZUL AO SR. ANTONIO MAROSKI

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Lei Ordinária

Número: 921/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO AZUL A SRª REGINA MARIA PEGORARO

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Lei Ordinária

Número: 920/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO AZUL AO SR. PEDRO MARTINS

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Lei Ordinária

Número: 919/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIO AZUL AO SR. QUIRINO ALFREDO BUCCO

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Lei Ordinária

Número: 918/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIO AZUL AO SR. JOEL ALVING

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Lei Ordinária

Número: 917/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIO AZUL AO SR. JOÃO CARARO NETO

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Lei Ordinária

Número: 916/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE RIO AZUL A SRª SUELI SURMACZ GAPINSKI

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Lei Ordinária

Número: 915/2018

DENOMINA RUA MADALENA CHORNOBAI DUDA

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Lei Ordinária

Número: 914/2018

FICA DENOMINADA RUA DR. AMILCAR DE RESENDE DIAS

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Lei Ordinária

Número: 913/2018

DENOMINA RUA ERVINO DUDA

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Lei Ordinária

Número: 912/2018

LEI DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTO 2019

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Lei Ordinária

Número: 911/2018

BRASÃO COMEMORATIVO DOS 100 ANOS

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Lei Ordinária

Número: 910/2018

ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE 2010

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Lei Ordinária

Número: 909/2018

AUTORIZAÇÃO A PROMOVER LICITAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS IMPRODUTIVOS

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Lei Ordinária

Número: 908/2018

AUTORIZAÇÃO A PROMOVER LICITAÇÃO PARA ALIENAR SUCATAS E FERRO VELHO IMPRODUTIVOS

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Lei Ordinária

Número: 907/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1 MILHÃO

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Lei Ordinária

Número: 906/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A SEC. DE ESPORTES, TURISMO E CULTURA

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