Funcionamento: 2ª à 6ª, das 07:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00
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NOMEIA O COMITÊ TÉCNICO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19
187 - REFORMULA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19
183 - ESTABELECE REGRAS PARA O SISTEMA DE "BUFFET" DURANTE COVID-19
173 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 06H ÀS 22H PARA COMÉRCIO - MEDIDA COVID-19
172 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE AO COVID-19, DURANTE O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PRORROGA A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A PANDEMIA COVID-19
DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DURANTE COVID-19
166 - FECHAMENTO DAS ENTRADAS MUNICIPIAS, QUANDO DA OCORRENCIA DE LOCKDOWN EM CIDADES VIZINHAS
ESTABELECE NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO AOS COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS - MEDIDA COVID-19
DETERMINA A REPOSIÇÃO DE 19 DIAS DE AULA A SERVIDORA EVA VILMA NIECKACZ SAQUETO, APOSENTADA EM 02.07.20
159 - AUTORIZA A EMISSÃO DE ALVARÁS NA VIA ELETRÔNICA, MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL DO RESPONSÁVEL
CONVOCA AS PROFESSORAS TAIS; SÍLVIA E CAMILA PARA A TOMADA DE POSSE QUE FORA SUSPENSA POR 30 DIAS, MEDIDA COVID 19
REGRAS PARA FUNERAIS E OFÍCIOS FÚNEBRES - MEDIDA COVID-19
PRORROGA ATÉ 31.7.20 A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO POR AMBULANTES
DETERMINA A REPOSIÇÃO DE 19 DIAS DE AULA PELA PROFESSORA ANGELA R. PACHECO - MEDIDA COVID-19
DETERMINA REPOSIÇÃO DE AULAS À PROFESSORAS QUE SE APOSENTARAM NO MÊS DE MAIO EM FUNCÃO DO COVID 19
ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS AO COMBATE DE CORONAVIRUS
130 - CONCEDE FÉRIAS ANTECIPADAS A SERVIDORES EM VIRTUDE DE COVID 19
REFORMULA O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO COVID-19
ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 89/2020 E 100/2020 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO COVID-19
PRORROGA POR 30 DIAS A PROIBIÇÃO EXPRESSA NO DECRETO 78/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2020 - COVID-19
REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES - MEDIDA COVID-19
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES - MEDIDA COVID-19
CONSTITUI O COMITÊ TÉCNICO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19
101-2020 - CONCEDE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL
100-2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 89-2020
95-2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTADO DE EMERGENCIA
CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19
85-2020 - DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA MUNICIPAL
83-2020 - REORGANIZA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
81-2020 - DISPOE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NOS DECRETOS 77 E 78-2020
80-2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 80-2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020
79-2020 - FICA DETERMINADO O FECHAMENTO, POR TEMPO INDETERMINADO, O PARQUE AMBIENTAL SALTO DA PEDREIRA
78-2020 - FICA PROIBIDA POR 30 DIAS A COMERCIALIZAÇÃO POR AMBULANTES DE OUTROS MUNICÍPIOS
77-2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE