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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 4º DO DECRETO MUN. Nº 85.2021
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, REVOGA OS DECRETOS Nº 75, 77 E 78 DE 2021
REFORMULA O REGIME ESPEC PARA DESENV. DE ATIV. ESCOLARES, NO PERÍODO DECORRENTE DO CORONAVIRUS, COVID-19
REFORMA O REGIME ESPECIAL PARA O DESENV. DE ATIVIDADES ESCOLARES DECORRENTE DO COVID-19
INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO, PERIODO DE 16 A 31 DE MARÇO 2021
ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS - EM REGIME DE HOME-OFFICE
ATUALIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, EM VIGOR DESDE 09.03.21
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19
DEFINE REGRAS PARA REUNIÕES PARTICULARES, ATIV. ESPORTIVAS E OUTROS, MEDIDAS COMB. COVID-19
NOMEIA O COMITÊ TÉCNICO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19
187 - REFORMULA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19
183 - ESTABELECE REGRAS PARA O SISTEMA DE "BUFFET" DURANTE COVID-19
173 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 06H ÀS 22H PARA COMÉRCIO - MEDIDA COVID-19
172 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE AO COVID-19, DURANTE O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PRORROGA A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A PANDEMIA COVID-19
DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DURANTE COVID-19
166 - FECHAMENTO DAS ENTRADAS MUNICIPIAS, QUANDO DA OCORRENCIA DE LOCKDOWN EM CIDADES VIZINHAS
ESTABELECE NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO AOS COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS - MEDIDA COVID-19
DETERMINA A REPOSIÇÃO DE 19 DIAS DE AULA A SERVIDORA EVA VILMA NIECKACZ SAQUETO, APOSENTADA EM 02.07.20
159 - AUTORIZA A EMISSÃO DE ALVARÁS NA VIA ELETRÔNICA, MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL DO RESPONSÁVEL
CONVOCA AS PROFESSORAS TAIS; SÍLVIA E CAMILA PARA A TOMADA DE POSSE QUE FORA SUSPENSA POR 30 DIAS, MEDIDA COVID 19
REGRAS PARA FUNERAIS E OFÍCIOS FÚNEBRES - MEDIDA COVID-19
PRORROGA ATÉ 31.7.20 A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO POR AMBULANTES
DETERMINA A REPOSIÇÃO DE 19 DIAS DE AULA PELA PROFESSORA ANGELA R. PACHECO - MEDIDA COVID-19
DETERMINA REPOSIÇÃO DE AULAS À PROFESSORAS QUE SE APOSENTARAM NO MÊS DE MAIO EM FUNCÃO DO COVID 19
ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS AO COMBATE DE CORONAVIRUS
130 - CONCEDE FÉRIAS ANTECIPADAS A SERVIDORES EM VIRTUDE DE COVID 19
REFORMULA O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO COVID-19
ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 89/2020 E 100/2020 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO COVID-19
PRORROGA POR 30 DIAS A PROIBIÇÃO EXPRESSA NO DECRETO 78/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2020 - COVID-19
REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES - MEDIDA COVID-19
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES - MEDIDA COVID-19
CONSTITUI O COMITÊ TÉCNICO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19
101-2020 - CONCEDE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL
100-2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 89-2020
95-2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTADO DE EMERGENCIA
CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19