• (42) 3463-1122
  • 2ª à 6ª, das 07:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00

Legislação

Categoria

Status

Ano

PORTAL ESPECÍFICO COVID 7122/2021

Vigente
Detalhes

PORTAL ESPECÍFICO COVID 7020/2021

Vigente
Detalhes

Lei Ordinária 1046/2021

Vigente
18/06/2021
Autoriza o Chefe de Executivo a abrir um crédito adicional especial de R$ 6.000.000,00.
Detalhes

Lei Ordinária 1045/2021

Vigente
01/06/2021
Dispõe sobre o uso de pulseiras por pacientes positivados e/ou suspeitos de COVID-19
Detalhes

Lei Ordinária 1044/2021

Vigente
01/06/2021
Dispõe sobre a progressão automática do servidor, Art. 14-A da LEI 757.2014
Detalhes

Lei Ordinária 1043/2021

Vigente
25/05/2021
Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre o Abandono de Animais
Detalhes

Lei Ordinária 1042/2021

Vigente
07/05/2021
Autoriza o Executivo Municipal a repassar o valor de R$171.422,25 em subvenção social ao Hospital de C. S. F. A
Detalhes

Lei Ordinária 1041/2021

Vigente
13/04/2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a AG. de Fomento do Paraná, S.A
Detalhes

Lei Ordinária 1040/2021

Vigente
13/04/2021
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população.
Detalhes

Lei Ordinária 1039/2021

Vigente
26/03/2021
Dispõe sobre a reestruturação do CACS-FUNDEB
Detalhes

Lei Ordinária 1038/2021

Vigente
19/03/2021
Ratifica o protocolo de intenções entre municípios do Brasil, interesse público, compra de insumos para combate Covid-19
Detalhes

Lei Ordinária 1037/2021

Vigente
01/03/2021
Altera a lei 297.2005 - Destinação de terreno ao Conj. Hab. Roxo Roiz
Detalhes

Lei Ordinária 1036/2021

Vigente
01/03/2021
Autoriza a doação de 50 lotes a CEF, para casas no loteamento Roxo Roiz, Beira Linha
Detalhes

Lei Ordinária 1035/2021

Vigente
19/02/2021
Fixa novos valores aos vencimentos dos Agentes C. de Saúde e Agentes de Endemias
Detalhes

Lei Ordinária 1034/2021

Vigente
28/01/2021
Concede revisão anual de vencimentos aos servidores em 5.44%
Detalhes

Portarias 272/2021

Vigente
10/11/2021
272 - CONCEDER A WALTER FERREIRA KNOPIK GRATIFICAÇÃO MOTORISTA_DIURNO
Detalhes

Portarias 271/2021

Vigente
10/11/2021
271 - CONCEDER A SERGIO KAZMIERCZAK GRATIFICAÇÃO MOTORISTA_DIURNO
Detalhes

Portarias 270/2021

Vigente
10/11/2021
270 - CONCEDER A MIGUEL ANTONIO DE DEUS GRATIFICAÇÃO MOTORISTA_NOTURNO
Detalhes

Portarias 269/2021

Vigente
09/11/2021
269 - AMPLIAR CARGA HORARIA ALEXANDRE BURKO JUNIOR
Detalhes

Portarias 268/2021

Vigente
09/11/2021
268 - DESIGNAR ROSECLEIA AP S ROSA PARA ADAPAR
Detalhes

Portarias 267/2021

Vigente
04/11/2021
267 - DESIGNAR PREGOEIRO EM LICITAÇÕES
Detalhes

Portarias 266/2021

Vigente
04/11/2021
266 - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Detalhes

Portarias 265/2021

Vigente
01/11/2021
265 - TRANFERIR LUCIO KROIN
Detalhes

Portarias 264/2021

Vigente
01/11/2021
264 - CONCEDER SILVIA AP M MACHADO LICENÇA DOENÇA
Detalhes

Portarias 263/2021

Vigente
25/10/2021
263 - DESIGNAR JOSE AMBROSIO ZEM COMO GESTOR DO PROJETO ATER
Detalhes

Portarias 262/2021

Vigente
22/10/2021
262 - CONCEDER A CLEIDE F DA SILVA LICENÇA TRATAMENTO SAUDE
Detalhes

Portarias 261/2021

Vigente
22/10/2021
261 - CONCEDER A ANTONIO SLIABICKI LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE.
Detalhes

Portarias 260/2021

Vigente
22/10/2021
260 - CONCEDER A IVONE SURMACZ LICENÇA ACOMPANHAR FAMILAIR
Detalhes

Portarias 259/2021

Vigente
20/10/2021
259 - AUTORIZAÇÃO DIRIGIR GUSTAVO ZEM
Detalhes

Portarias 258/2021

Vigente
20/10/2021
258 - DESIGNAR IZAI LECHECHEM RECOMENDACAO ADMINISTRATIVA
Detalhes

Portarias 257/2021

Vigente
13/10/2021
257 - DESIGNAR COMISSÃO EXISTÊNCIA ESTRUTURA MÍNIMA PREGÃO 73/2021
Detalhes

Portarias 256/2021

Vigente
20/10/2021
256 - AUTORIZAÇÃO DIRIGIR VEICULO COLABORADORES
Detalhes

Portarias 255/2021

Vigente
08/10/2021
255 - DESIGNAR MARCIA INES DE OLIVEIRA DIRETORA URQUIZ CORDEIRO
Detalhes

Portarias 254/2021

Vigente
04/10/2021
254 - DESIGNAR AIRTON R MORETTO GESTOR DE CONVENIO E MIGUEL STASIAK
Detalhes

Portarias 253/2021

Vigente
04/10/2021
253 - FAZER CESSÃO RAIANE C V LEANDRO AO SSP
Detalhes

Portarias 252/2021

Vigente
01/10/2021
252 - SUSPENDER AUTORIZAÇÃO DIRIGIR MARECI A DE LIMA
Detalhes

Portarias 251/2021

Vigente
01/10/2021
251 AUTORIZAR HELOISA BUCO MORETTO DIRIGIR VEICULOS
Detalhes

Portarias 250/2021

Vigente
01/10/2021
250 - AUTORIZAR DAIANE DE PAULA BOIANI DIRIGIR VEICULOS
Detalhes

Portarias 249/2021

Vigente
01/10/2021
249 - REVOGAR PORTARIAS 151/2019 - 038/2021 - 229/2021
Detalhes

Portarias 248/2021

Vigente
01/10/2021
248 - CONCEDER TIDE EDILSON TUROSSI
Detalhes