• (42) 3463-1122
  • 2ª à 6ª, das 07:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 210/2021

Vigente
06/08/2021
CONCEDER GRATIFICAÇÃO MOTORISTAS TRANSPORTE ESCOLAR NOTURNO
Detalhes

Portarias 209/2021

Vigente
06/08/2021
CONCEDER GRATIFICAÇÃO MOTORISTAS TRANSP ESCOLAR DIURNO
Detalhes

Portarias 208/2021

Vigente
06/08/2021
CONCEDER GRATIFICAÇÃO MIGUEL ANTUNES RIBEIRO
Detalhes

Portarias 207/2021

Vigente
06/08/2021
CONCEDER GRATIFICAÇÃO JOÃO PEDRO HAGEM DOS SANTOS
Detalhes

Portarias 206/2021

Vigente
06/08/2021
TRANSFERIR SIDNEI KOVALIK
Detalhes

Portarias 205/2021

Vigente
06/08/2021
TRANSFERIR GENARO COLODA
Detalhes

Portarias 204/2021

Vigente
06/08/2021
REVOGAR PORTARIAS 49/2021 - 133/2021 - 135/2021
Detalhes

Portarias 203/2021

Vigente
03/08/2021
CONCEDER SERVIDORA MARILDA MAZUR 3 MESES LICENÇA ESPECIAL
Detalhes

Portarias 202/2021

Vigente
03/08/2021
SUBSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PMRA
Detalhes

Portarias 201/2021

Vigente
03/08/2021
SUBSTITUIR MEMBRO COMISSÃO PATRIMONIO PMRA
Detalhes

Portarias 200/2021

Vigente
03/08/2021
SUBSTITUIR MEMBROS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CIVIS
Detalhes

Portarias 199/2021

Vigente
28/07/2021
DESIGNAR O SERVIDOR ELI JOSE CABRAL DA SILVA, PARA OCUPAR O CERGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE ESPORTES, RECREAÇÃO E CULTURA
Detalhes

Portarias 198/2021

Vigente
29/07/2021
DESIGNAR JOSIANE MARCIA BRAND PARA RESPONSABILIZAR-SE PELAS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL
Detalhes

Portarias 197/2021

Vigente
29/07/2021
TRANSFERIR O SERVIDOR CAIO FELIPE DOMINGUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 196/2021

Vigente
00/00/0000
CONCEDER A SERVIDORA CARLA FLAIANE DA SILVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO SIMBOLO F-2 - DIRETORA DE DEPARTAMENTO II
Detalhes

Portarias 195/2021

Vigente
26/07/2021
NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PSS PROFESSORES
Detalhes

Portarias 194/2021

Vigente
26/07/2021
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PSS PROFESSORES
Detalhes

Portarias 193/2021

Vigente
23/07/2021
CONCEDER A SERVIDORA SUELY DA SILVA PINTO, 03 MESES LICENÇA ESPECIAL
Detalhes

Portarias 192/2021

Vigente
21/07/2021
DESIGNAR A PORFESSORA SILVIA APARECIDA MAKOSKI MACHADO PARA A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL URQUIZ CORDEIRO, DISPENSAR A SERVIDORA NELCI MARIA TRZASKOS, DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA PORTARIA 02/2021
Detalhes

Portarias 191/2021

Vigente
19/07/2021
DESIGNAR AIRTON RIGO MORETTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E JAIR BONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA ATUAREM RESPECTIVAMENTE COMO GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHAO PIPA
Detalhes

Portarias 190/2021

Vigente
21/07/2021
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 173/2020
Detalhes

Portarias 189/2021

Vigente
14/07/2021
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 199/2020
Detalhes

Portarias 188/2021

Vigente
09/07/2021
AUTORIZAR UTILIZAR E DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
Detalhes

Portarias 187/2021

Vigente
08/07/2021
CONCEDER A SERVIDORA LÍDIA PISSAIA, 45 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 186/2021

Vigente
08/07/2021
CONCEDER A SERVIDORA CARMEM NATÁCIA KOCHINSKI ANDRADE, 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE
Detalhes

Portarias 185/2021

Revogado
06/07/2021
AMPLIAR CARGA HORARIA DO SERVIDOR ANDRÉ GEMBAROWSKI PARA 40 HORAS SEMANAIS
Detalhes

Portarias 184/2021

Vigente
13/07/2021
DESIGNA COMISSÃO PARA VISITAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE IMÓVEIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021
Detalhes

Portarias 183/2021

Vigente
00/00/0000
CONCEDER AO SERVIDOR MIGUEL ANTUNES RIBEIRO, 21% DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE
Detalhes

Portarias 182/2021

Vigente
28/06/2021
CONCEDER AO SERVIDOR JONAS GNATKOSKI, 50% DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE
Detalhes

Decretos 181/2021

Vigente
18/11/2021
181 - Permite a título precário e gratuito a APAE o uso de equipamentos de informática adquiridos com emenda especial.
Detalhes

Portarias 181/2021

Vigente
28/06/2021
CONCEDER AO SERVIDOR ANADIR BUENO, 34% DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE
Detalhes

Decretos 180/2021

Vigente
18/11/2021
180 - Reajusta o valor da COSIP em 9,73% para o exercício de 2022, passando ao valor de R$ 117,79.
Detalhes

Portarias 180/2021

Vigente
28/06/0201
CONCEDER A SERVIDORA LÍDIA PISSAIA, 30 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Detalhes

Decretos 179/2021

Vigente
12/11/2021
179 - Declara de domínio e utilidade pública, ruas pertencentes aos bairros Boa Vista do Erechim e Girardi
Detalhes

Portarias 179/2021

Vigente
28/06/2021
CONCEDER A SERVIDORA EDNA REGINA KURZYDLOVSKI, 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SÚDE
Detalhes

Portarias 178/2021

Vigente
25/06/2021
EXTINGUIR A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR ADILSON DE SOUZA, CONCEDIDO NA PORTARIA 65/2017
Detalhes

Decretos 177/2021

Vigente
11/11/2021
177 - Substitui integrantes no Conselho M. de Saúde
Detalhes

Portarias 177/2021

Vigente
25/06/2021
CEDER A SERVIDORA LAIS FERNANDA ZEM FICANDO À DISPOSIÇÃO DA DIREÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE REBOUÇAS/PR
Detalhes

Decretos 176/2021

Vigente
12/11/2021
176 - Prorroga para 18/02/2022 a apresentação pelos universitários beneficiados dos documentos para fins de comprovação efetiva de despesas com transporte universitário, frequência escolar e atividades sociais.
Detalhes

Portarias 176/2021

Vigente
23/06/2021
AUTORIZAR DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
Detalhes