• (42) 3463-1122
  • 2ª à 6ª, das 07:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 140/2021

Vigente
27/07/2021
EXONERAR LUIZ FERNANDO B BONOTTO DIRETOR DE DEPTO
Detalhes

Portarias 139/2021

Vigente
22/04/2021
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE AO SERVIDOR EDSON LUIS S CONSTANTINO, NA PORCENTAGEM DE 58%
Detalhes

Decretos 139/2021

Vigente
22/07/2021
NOMEAR FABIO PEREIRA DE SOUZA COMO SECRETÁRIO MUNCIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Detalhes

Portarias 138/2021

Vigente
22/04/2021
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR MAURICIO MARCELO MELNIK, NA PORCENTAGEM DE 46%
Detalhes

Decretos 138/2021

Vigente
22/07/2021
EXONERAR FABIO PEREIRA DE SOUZA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E CULTURA
Detalhes

Portarias 137/2021

Vigente
22/04/2021
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE AO SERVIFOR ADILSON GOMES, NA PORCENTAGEM DE 32%
Detalhes

Decretos 137/2021

Vigente
23/07/2021
Atualiza o valor da contrapartida pelo serviço de inseminação artificial
Detalhes

Portarias 136/2021

Vigente
00/00/0000
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE AO SERVIDOR GABRYEL ROMANHUK MARTINS, NA PORCENTAGEM DE 50%
Detalhes

Decretos 136/2021

Vigente
21/07/2021
INSTITUIDO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Portarias 135/2021

Vigente
00/00/0000
TRANSFERIR O SERVIDOR FABIO JOSE MANKAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E CONCEDER GRATIFICAÇAO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
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Decretos 135/2021

Vigente
14/07/2021
EXONERAR NEY JORGE KULKA
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Portarias 134/2021

Vigente
22/04/2021
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ RIBEIRO
Detalhes

Decretos 134/2021

Vigente
12/07/2021
Atualiza as medidas de enfrentamento a COVID-19
Detalhes

Portarias 133/2021

Vigente
22/04/2021
TRANSFERIR O SERVIDOR GENARO COLODA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONCEDER GRATIFICAÇAO DE FUNÇÃO SÍMBOLO F-7
Detalhes

Decretos 133/2021

Vigente
09/07/2021
Permite o uso gratuito de residência localizada junto ao posto saúde Ana Gembaroski
Detalhes

Portarias 132/2021

Vigente
20/04/2021
AUTORIZAR PRESTADORA DE SERVIÇO EDICLÉIA DE FATIMA KNOPIK A DIRIGIR VEÍCULO
Detalhes

Decretos 132/2021

Vigente
09/07/2021
Dispõe sobre a Convocação para a XIII Conferência Municipal da Assistência Social
Detalhes

Portarias 131/2021

Vigente
19/04/2021
DESIGNAR COMO OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO A SERVIDORA CARLA FLAIANE DA SILVA
Detalhes

Decretos 131/2021

Vigente
07/07/2021
Designa a Comissão de Monit. e Avaliação do T.F com o LAR
Detalhes

Portarias 130/2021

Vigente
19/04/2021
ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA
Detalhes

Decretos 130/2021

Vigente
07/07/2021
Designa Ghessi Buco como Gestora do T.F com o LAR
Detalhes

Portarias 129/2021

Vigente
22/04/2021
TRANSFERIR SERVIDORA DIRCE MARIA MARQUES DE LIMA FRANÇA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Decretos 129/2021

Vigente
02/07/2021
Permite a título precário e gratuito a APAE o uso de um veículo Spin 1.8, zero KM, branca
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Portarias 128/2021

Vigente
22/04/2021
TRANSFERIR SERVIDORA REGINA DE FATIMA RODRIGUES GALDINO DA SECRETARIA MUNICIPSL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Decretos 128/2021

Vigente
30/06/2021
Substitui membros no Conselho Municipal de Educação
Detalhes

Portarias 127/2021

Vigente
22/04/2021
TRANSFERIR SERVIDORA SONIA ROIKO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 127/2021

Vigente
29/06/2021
O presente Decreto revoga outras legislações municipais vigentes que regem as atividades autorizadas, especialmente os Decretos nº 75/2021, 77/2021, 78/2021, 85/2021, 90/2021, 91/2021, 96/2021, 103/2021, 104/2021, 105/2021, 107/2021, 116/2021, 120/2021, 121/2021, 124/2021 e 125/2021 e poderá ser prorrogado, revogado ou modificado a qualquer tempo diante da evolução da pandemia e seu impacto na rede de atenção à saúde municipal ou estadual.
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Decretos 127/2021

Vigente
30/06/2021
Atualiza as medidas de enfrentamento a covid-19, por 15 dias a partir de 29/06/2021
Detalhes

Portarias 126/2021

Vigente
16/04/2021
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA LÍDIA PISSAIA
Detalhes

Decretos 126/2021

Vigente
25/06/2021
Constitui a Comissão para a elaboração, implantação e monitoramento do protocolo de Biossegurança
Detalhes

Portarias 125/2021

Vigente
14/04/2021
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MIGUEL KUPCZI
Detalhes

Decretos 125/2021

Vigente
15/06/2021
Atualiza até 29/06/2021 as medidas de enfrentamento ao COVID-19
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Portarias 124/2021

Vigente
12/04/2021
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANAIANE APARECIDA BORGES DE OLIVEIRA
Detalhes

Decretos 124/2021

Vigente
11/06/2021
Atualiza até 24/06/2021 as medidas de enfrentamento ao COVID-19
Detalhes

Portarias 123/2021

Vigente
05/04/2021
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ELIS REGINA REMEIKA
Detalhes

Decretos 123/2021

Vigente
08/06/2021
Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Fiscalização para a parceria com o Hospital de Caridade São Francisco de Assis - H.C.S.F.A
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Portarias 122/2021

Vigente
Detalhes

Decretos 122/2021

Vigente
08/06/2021
Designa Cristiana Maria Schuvaidak como Gestora da parceria com HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - H.C.S.F.A
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Portarias 121/2021

Vigente
Detalhes

Decretos 121/2021

Vigente
04/06/2021
Altera a redação do Art. 5º do decreto 107, medidas COVID-19, REVOGA dec. nº 120
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