• (42) 3463-1122
  • 2ª à 6ª, das 07:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 102/2021

Vigente
Detalhes

Decretos 102/2021

Vigente
05/05/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Rio Azul ao SIAFIC e compõe a Comissão Especial
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Portarias 101/2021

Vigente
Detalhes

Decretos 101/2021

Vigente
04/05/2021
Nomear Kaliandra Zem, para exercer cargo em comissão de Chefe de Divisão do Departamento de Receita e Fiscalização, símbolo c-6
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Portarias 100/2021

Vigente
Detalhes

Decretos 100/2021

Vigente
04/05/2021
Aprova o regimento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
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Portarias 99/2021

Vigente
Detalhes

Decretos 99/2021

Vigente
28/04/2021
Declara de utilidade pública para ocupação temporária, imóvel rural de Dorival Grochevicz
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Decretos 98/2021

Vigente
28/04/2021
Altera a composição e competências do Conselho de Desenvolvimento Municipal, define a competência para a revisão do Plano Diretor Municipal
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Portarias 98/2021

Vigente
Detalhes

Decretos 97/2021

Vigente
23/04/2021
Institui a Comissão Especial para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
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Portarias 97/2021

Vigente
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Decretos 96/2021

Vigente
19/04/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao COVID-19 nas Instituições Religiosas
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DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 96/2021

Vigente
Detalhes

Portarias 96/2021

Vigente
Detalhes

Decretos 95/2021

Vigente
19/04/2021
Regulamenta o funcionamento e Administração do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, nos termos da Lei nº 333.06
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Portarias 95/2021

Vigente
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Decretos 94/2021

Vigente
00/00/0000
Concede pensão mensal vitalícia a viúva Luzia de Albuquerque Glus, pelo falecimento de Irio Glus
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 94/2021

Vigente
14/04/2021
Concede pensão mensal vitalícia a viúva Luzia de A. Glus, pelo falecimento de Irio Glus
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Portarias 94/2021

Vigente
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Outros Arquivos 93/2021

Detalhes

Decretos 93/2021

Vigente
14/04/2021
Extingue por motivo de falecimento a aposentadoria concedida à IRIO GLUS
Detalhes

DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 93/2021

Vigente
14/04/2021
Extingue por motivo de falecimento a aposentadoria concedida à IRIO GLUS
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Portarias 93/2021

Vigente
Detalhes

Outros Arquivos 92/2021

Detalhes

Decretos 92/2021

Vigente
19/04/2021
92 - Nomeia Ghessi Buco como Gestora do T.C 03.2019 a partir de 01.01.21
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Portarias 92/2021

Vigente
Detalhes

Decretos 91/2021

Vigente
Detalhes

DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 91/2021

Vigente
Detalhes

Portarias 91/2021

Vigente
Detalhes

Decretos 90/2021

Vigente
Detalhes

DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 90/2021

Vigente
Detalhes

Portarias 90/2021

Vigente
Detalhes

Decretos 89/2021

Vigente
Detalhes

Portarias 89/2021

Vigente
Detalhes

Decretos 88/2021

Vigente
Detalhes

Portarias 88/2021

Vigente
Detalhes

Decretos 87/2021

Vigente
Detalhes

Portarias 87/2021

Vigente
Detalhes

Portarias 86/2021

Vigente
Detalhes