Legislação

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• Ano: 2021

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
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• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decretos 192/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2021
Súmula: 192 - EXONERAR CINTIA STODOLNY DO CARGO EM COMISSAO
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Portarias 192/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2021
Súmula: DESIGNAR A PORFESSORA SILVIA APARECIDA MAKOSKI MACHADO PARA A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL URQUIZ CORDEIRO, DISPENSAR A SERVIDORA NELCI MARIA TRZASKOS, DAS ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA PORTARIA 02/2021
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Decretos 191/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2021
Súmula: 191 - Aposenta Irineu Jerônimo Miroto no cargo de Motorista
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 191/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2021
Súmula: 191 - Aposenta Irineu Jerônimo Miroto no cargo de Motorista
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Portarias 191/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: DESIGNAR AIRTON RIGO MORETTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E JAIR BONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA ATUAREM RESPECTIVAMENTE COMO GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHAO PIPA
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Decretos 190/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2021
Súmula: 190 - Altera a denominação do Comitê Intersetorial instituído pelo decreto nº 83.2021
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Portarias 190/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2021
Súmula: INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 173/2020
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Decretos 189/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2021
Súmula: 189 - Nomeia membros para a composição do Comitê Intersetorial Local do Programa Nossa Gente Paraná
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Portarias 189/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 199/2020
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Decretos 188/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: 188 - Atualiza as medidas de enfrentamento à COVID-19, a partir de 25.11.21
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Portarias 188/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2021
Súmula: AUTORIZAR UTILIZAR E DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
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Decretos 187/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: 187 - NOMEAR FERNANDO HENRIQUE BRITO CARO EM COMISSÃO
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Portarias 187/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA LÍDIA PISSAIA, 45 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Decretos 186/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2021
Súmula: 186 - EXONERAR A PEDIDO IZAIL LECHECHEM
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Portarias 186/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA CARMEM NATÁCIA KOCHINSKI ANDRADE, 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE
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Decretos 185/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: 185 - Designa o Gestor da parceria com a Assoc. Esport. Rioazulense
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Portarias 185/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 06/07/2021
Súmula: AMPLIAR CARGA HORARIA DO SERVIDOR ANDRÉ GEMBAROWSKI PARA 40 HORAS SEMANAIS
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Decretos 184/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: 184 - Designa a Comissão de Monit. e Fisc. da parceria com a Assoc Esport. Rioazulense
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Portarias 184/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/07/2021
Súmula: DESIGNA COMISSÃO PARA VISITAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE IMÓVEIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021
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Decretos 183/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: 183 - EXONERAR A PEDIDO MARIZETE DE SOUZA DE QUADROS
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Portarias 183/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR MIGUEL ANTUNES RIBEIRO, 21% DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE
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Decretos 182/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: 182 - Declara de domínio público e util. pública rodovias municipais e estradas vicinais rurais
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Portarias 182/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2021
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR JONAS GNATKOSKI, 50% DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE
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Decretos 181/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2021
Súmula: 181 - Permite a título precário e gratuito a APAE o uso de equipamentos de informática adquiridos com emenda especial.
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Portarias 181/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2021
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR ANADIR BUENO, 34% DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE
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Decretos 180/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2021
Súmula: 180 - Reajusta o valor da COSIP em 9,73% para o exercício de 2022, passando ao valor de R$ 117,79.
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Portarias 180/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/0201
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA LÍDIA PISSAIA, 30 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Decretos 179/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2021
Súmula: 179 - Declara de domínio e utilidade pública, ruas pertencentes aos bairros Boa Vista do Erechim e Girardi
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Portarias 179/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA EDNA REGINA KURZYDLOVSKI, 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SÚDE
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Decretos 178/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2021
Súmula: 178 - Regulamenta a fiscalização dos contratos administrativos - GEPATRIA PR
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Portarias 178/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2021
Súmula: EXTINGUIR A GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR ADILSON DE SOUZA, CONCEDIDO NA PORTARIA 65/2017
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Decretos 177/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2021
Súmula: 177 - Substitui integrantes no Conselho M. de Saúde
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Portarias 177/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2021
Súmula: CEDER A SERVIDORA LAIS FERNANDA ZEM FICANDO À DISPOSIÇÃO DA DIREÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE REBOUÇAS/PR
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Decretos 176/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2021
Súmula: 176 - Prorroga para 18/02/2022 a apresentação pelos universitários beneficiados dos documentos para fins de comprovação efetiva de despesas com transporte universitário, frequência escolar e atividades sociais.
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Portarias 176/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2021
Súmula: AUTORIZAR DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
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Decretos 175/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: 175 - Regulamento do Concurso de Decoração Natalina 2021
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Portarias 175/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2021
Súmula: DESIGNAR A SERVIDORA ANDREA SURMACZ VALETIM COMO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VANDA HESSEL E DISPENSAR A SERVIDORA SANDRA ROMANHUK NÓS DAS ATRIBÍÇÕES DA PORTARIA 02/2021
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Decretos 174/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2021
Súmula: 174 - EXONERAR LETICIA FERRAZ DE LIMA DO CARGO DE COMISSÃO
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Portarias 174/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA ALZIRA ROIKO DUDA, 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL
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Decretos 173/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2021
Súmula: 173 - Declara ponto facultativo no dia 1º de novembro em celebração ao dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público
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