Legislação

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• Ano: 2021

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
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• 1946 1
• 1942 2
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• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
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Pesquisa Avançada

Portarias 173/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA REGINA DE FATIMA RODRIGUES GALDINO, LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAPUDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
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Decretos 172/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: 172 - Substitui membros no Conselho Gestor do FMHIS
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Portarias 172/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2021
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE CLAZER DE ANDRADE, 02 MESES DE LICENÇA ESPECIAL
Detalhes

Decretos 171/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: 171 - EXONERAR A PEDIDO LUCIA MARIA K SOBCZAK
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Portarias 171/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2021
Súmula: CEDER A SERVIDORA ROSIMERI IVANCHESKI FAGUNDES PARA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR/EMATER
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Decretos 170/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: 170 - Nomeia a Comissão M. de Avaliação de Bens
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Portarias 170/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA MARIELI IVANCHESKI PADILHA BLASZCZYK, 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE
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Decretos 169/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/10/2021
Súmula: 169 - EXONERAR A PEDIDO ZILDA DO ROSARIO C VALDAMERI
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Portarias 169/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2021
Súmula: CANCELAR A PEDIDO LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR MARIO CEZAR MACHOVSKI
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Decretos 168/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: 168 - EXONERAR A PEDIDO FLAVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
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Portarias 168/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA VILMA GAIOSKI , 90 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHARTRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DAFAMÍLIA
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Decretos 167/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2021
Súmula: 167 - Substitui membros no Conselho M. dos Direitos da C. e do Adolescente
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Portarias 167/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR EMERSON RIBEIRO, 06 MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
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DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 166/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2021
Súmula: Atualização das medidas de enfrentamento do COVID-19
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Decretos 166/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2021
Súmula: 166 - Atualiza as medidas para enfrentamento da pandemia COVID-19
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Portarias 166/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2021
Súmula: REVOGA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR AGUINALDO ZAINEDIN - PORTARIA 65/2017
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Decretos 165/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2021
Súmula: Nomeia o Conselho M. dos Direitos da Pessoa Idosa
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Portarias 165/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA PORTARIAS DE GRATIFICAÇÕES: 105/2019 - 37/2021 - 40/2021 - 41/2021 - 77/2021 - 159/2021
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Decretos 164/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2021
Súmula: Extingue a pensão concedida a Leandro Zub Ferraz em razão de completar 21 anos de idade
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 164/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2021
Súmula: 164 - Extingue a pensão concedida a Leandro Zub Ferraz em razão de completar 21 anos de idade
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Portarias 164/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2021
Súmula: TRANSFERIR O SERVIDOR CAIO FELIPE DOMINGUES PARA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decretos 163/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2021
Súmula: Concede pensão mensal a viúva Luzia da Luz Kolinoski, pelo falec. do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 163/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2021
Súmula: 163 - Concede pensão mensal a viúva Luzia da Luz Kalinoski, pelo falec. do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
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Portarias 163/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2021
Súmula: REVOGAR PORTARIA 088/2021 - CAIO FELIPE DOMINGUES
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Decretos 162/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2021
Súmula: Extingue, por motivo de falecimento, a aposentadoria do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 162/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2021
Súmula: 162 - Extingue, por motivo de falecimento, a aposentadoria do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
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Portarias 162/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2021
Súmula: REVOGA PORTARIA 024/2021 - GRATIFICAÇÃO TIDE TEOBLADO MESQUITA
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Decretos 161/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2021
Súmula: Substitui membros no C.M.A.S.
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Portarias 161/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2021
Súmula: SUBSTITUI OS SERVIDORES CAIO FELIPE DOMINGUES E LEOCLIDES DE GRACIA VINNA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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Decretos 160/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 160 - Aposenta Maria Madalena Paczek no cargo de Aux. de Serviços Gerais
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 160/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 160 - Aposenta Maria Madalena Paczek no cargo de Aux. de Serviços Gerais
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Portarias 160/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2021
Súmula: SUBSTITUI O SERVIDOR CAIO FELIPE DOMINGUES PELOS SERVIDORES GIOVANN PIERO GIRARDI E ROSIMERI IVANCHESKI FAGUNDES - PORTARIA 03/2021
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Decretos 159/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 159 - Aposenta Angela Borox Patczyk no cargo de professora
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 159/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 159 - Aposenta Angela Borox Patczyk no cargo de professora
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Portarias 159/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA PRISCILA DEMBESKI SONNENSTRAHL, 20% DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE
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Decretos 158/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 158 - Nomeia o CMAS para o biÊnio 2021.2023
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Portarias 158/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2021
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR EDSON 7LUIZ SILVA, 70% DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE.
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Decretos 157/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2021
Súmula: 157 - Substitui membros no CMDPI
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Portarias 157/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2021
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR JOSUESILVEIRA PINTO, 70% DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE.
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Decretos 156/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2021
Súmula: 156 - Substitui membros no CMDCA
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