Legislação

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• Ano: 2021

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
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Pesquisa Avançada

Portarias 156/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA REGINA DE FATIMA RODRIGUES GALDINO, 30 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
Detalhes

Decretos 155/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2021
Súmula: 155 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PSS 01_2021
Detalhes

Portarias 155/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA CELIA GURESKI, 30 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE
Detalhes

Decretos 154/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2021
Súmula: 154 - Regulamenta e execução do Programa Bolsa Transporte Universitário
Detalhes

Portarias 154/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2021
Súmula: AUTORIZAR A PRESTADORA DE SERVIÇO A DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. LARISSA THAIS MAIDL
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Decretos 153/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2021
Súmula: 153 - Reintegra a servidora Zilda do Rosário Crispim Valdameri no Cargo de Pedagoga
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Portarias 153/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2021
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR IRINEU JERONIMO MIROTO LICENÇA ESPECIAL
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Decretos 152/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2021
Súmula: 152 - Nomeia Comissão para implementação do Regime de Previdência Complementar
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Portarias 152/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2021
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR MARIO CEZAR MACHOVSKI LICENÇA ESPECIAL
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Portarias 151/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2021
Súmula: CONSTITUIR COMISSÃO DE ESTUDOS , CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA - PMAU
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Decretos 151/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2021
Súmula: EXONERAR JOICE K GROSS
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Portarias 150/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA VILMA GAIOSKI, LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR TRATAMENTO DE SAÚDE
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Decretos 150/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2021
Súmula: NOMEAR ALINE FERNADA ALVES DE OLIVEIRA
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Portarias 149/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2021
Súmula: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR JESSE BRAYAN DOS SANTOS PARA 40 HORAS SEMANAIS
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Decretos 149/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2021
Súmula: ALTERA DESIGNAÇÃO LEONARDO RAMBO FILHO
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Portarias 148/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA PAULA ADRIANA MAJEWSKI BERILLI, 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE
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Decretos 148/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2021
Súmula: Dispõe sobre a permissão de uso do prédio da antiga escola Caramuru
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Portarias 147/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA LÍDIA PISSAIA, 30 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO SAÚDE
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Decretos 147/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2021
Súmula: EXONERARA A PEDIDO A SERVIDORA INES MIKOSKI DEMBINSKI
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Portarias 146/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2021
Súmula: COLOCAR ORLANDO AGULHAM JUNIOR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT
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Decretos 146/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2021
Súmula: SUBSTITUI MEMBROS PLANO ACOMPANHAMENTO PLANO DE CARREIRA MAGISTERIO
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Portarias 145/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2021
Súmula: NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC
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Decretos 145/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2021
Súmula: SUBSTITUIÇÃO MEMBRO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Portarias 144/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: CANCELAR A PEDIDO LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA ELIS REGINA REMEIKA
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Decretos 144/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2021
Súmula: SUBSTITUIR MEMBRO COMITE BUSCA ATIVA ESCOLAR
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Portarias 143/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2021
Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DO MATERIAL FRESADO
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Decretos 143/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/08/2021
Súmula: EXONERAR LUIZ FERNANDO BOROX BONOTTO
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Portarias 142/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA SUELY DA SILVA PINTO, 03 MESES LICENÇA ESPECIAL
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Decretos 142/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2021
Súmula: Atualiza as medidas de enfrentamento à COVID-19
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DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 142/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2021
Súmula: Atualiza as medidas de enfrentamento à COVID-19
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Portarias 141/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA CELIA GURESKI, 30 DIAS LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
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Decretos 141/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2021
Súmula: NOMEAR LUIZ FERNANDO B BONOTTO CHEFE DE DEPTO
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Portarias 140/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2021
Súmula: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE SOLICITAÇÕES DE ADITIVOS NOS CONTRATOS 44/2021 E 22/2020
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Decretos 140/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2021
Súmula: EXONERAR LUIZ FERNANDO B BONOTTO DIRETOR DE DEPTO
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Portarias 139/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2021
Súmula: CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE AO SERVIDOR EDSON LUIS S CONSTANTINO, NA PORCENTAGEM DE 58%
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Decretos 139/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2021
Súmula: NOMEAR FABIO PEREIRA DE SOUZA COMO SECRETÁRIO MUNCIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
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Portarias 138/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2021
Súmula: CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR MAURICIO MARCELO MELNIK, NA PORCENTAGEM DE 46%
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Decretos 138/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2021
Súmula: EXONERAR FABIO PEREIRA DE SOUZA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E CULTURA
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Portarias 137/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2021
Súmula: CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE AO SERVIFOR ADILSON GOMES, NA PORCENTAGEM DE 32%
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Decretos 137/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2021
Súmula: Atualiza o valor da contrapartida pelo serviço de inseminação artificial
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