Legislação

Filtro

• Categoria: Portarias

Categoria Legislação QualquerAdiantamentos e Passagens AéreasALEPATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOSATAS DE AUDIÊNCIAATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAATOS DE NOMEAÇÃO FPMRACalendário de Reuniões do Comitê de InvestimentosCalendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRACONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMODecretosDECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃODECRETOS DA CONTABILIDADEDECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINSTITUIÇÕES CREDENCIADASLAUDOS ATUARIAISLei OrdináriaLEIS ANTIGASLeis sobre 79/98 - Códigos TributáriosLeis sobre Criação de Fundo de Previdência MunicipalLeis sobre Criação do Conselho Municipal de SaúdeLEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVALeis sobre OrçamentosLeis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio AzulLeis sobre Plano Diretor do MunicípioLISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEISLISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAISOutros ArquivosPLANO DIRETOR MAPAS 2010POLÍTICA DE INVESTIMENTOPORTAL ESPECÍFICO COVIDPortarias POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAISRECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPRREGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASRELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPARRESOLUÇÕESTransferências Voluntárias - APAETransferências Voluntárias - Hosp. Erasto GaertnerTransferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Adiantamentos e Passagens Aéreas 21
• ALEP 4
• ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 21
• ATAS DE AUDIÊNCIA 3
• ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 51
• ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 5
• Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 5
• Calendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRA 6
• CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 10
• Decretos 2096
• DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 179
• DECRETOS DA CONTABILIDADE 131
• DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 57
• EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1
• INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS 3
• LAUDOS ATUARIAIS 3
• Lei Ordinária 728
• LEIS ANTIGAS 2
• Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários 20
• Leis sobre Criação de Fundo de Previdência Municipal 2
• Leis sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde 7
• LEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 4
• Leis sobre Orçamentos 17
• Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul 7
• Leis sobre Plano Diretor do Município 11
• LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 3
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY 4
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES 4
• MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 18
• Outros Arquivos 34
• PLANO DIRETOR MAPAS 2010 7
• POLÍTICA DE INVESTIMENTO 6
• PORTAL ESPECÍFICO COVID 6
• Portarias 2444
• POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS 56
• RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPR 1
• REGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1
• RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPAR 3
• RESOLUÇÕES 3
• Transferências Voluntárias - APAE 7
• Transferências Voluntárias - Hosp. Erasto Gaertner 8
• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 5
• Vigente 5993

Ano

• 2024 23
• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
• 1963 1
• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portarias 126/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2023
Súmula: CONCEDE A ROSANE POPOVICZ O CARGP DE TECNICA EM ENFERMAGEM
Detalhes

Portarias 125/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2023
Súmula: CONCEDE A FABIO JOSE MANKAZ O CARGO DE MOTORISTA
Detalhes

Portarias 124/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2023
Súmula: AUTORIZA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS
Detalhes

Portarias 123/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2023
Súmula: DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO
Detalhes

Portarias 122/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2023
Súmula: CONCEDER A LILIANE ZUB PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAUDE
Detalhes

Portarias 121/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2023
Súmula: CONCEDER A ANELISE PAULA BARAN DA SILVA O CARGO DE PSICOLOGA
Detalhes

Portarias 120/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2023
Súmula: CONCEDE A ISAC PRINCIVAL O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS
Detalhes

Portarias 119/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2023
Súmula: CONCEDE A EDER ESTEVAM ESQUIBA MACHADO A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR
Detalhes

Portarias 118/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2023
Súmula: DESIGNA A SERVIDORA IZAIULA LECHECHEM PARA ATUAR AO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
Detalhes

Portarias 117/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2023
Súmula: CONCEDE A NEIVA REGINA SOLDA IVANCHESKI A OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Portarias 116/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2023
Súmula: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADM DICIPLINAR
Detalhes

Portarias 115/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2023
Súmula: RELOTAR WILLIAM RIBEIRO DOS SANTOS A OCUPAR O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA
Detalhes

Portarias 114/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2023
Súmula: AUTORIZA IZABELI ROBERTA VIEIRA A DIRIGIR
Detalhes

Portarias 113/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2023
Súmula: TRANSFERIR O SERVIDOR SIDNEI KOVALIK PARA SECRETARIA DE VIAÇÃO
Detalhes

Portarias 112/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2023
Súmula: TRANSFERIR IZAIULA LECHECHEM A ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Detalhes

Portarias 111/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2023
Súmula: CONCEDE A ANGELA MARIA CHIMIKUVISKI OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Portarias 110/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: AUTORIZA OS SERVIDORES ABAIXO A DIRIGIR VEICULOS
Detalhes

Portarias 109/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2023
Súmula: TRANFERIR GENARO COLODA PARA SECRETARIA DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 108/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2023
Súmula: REVOGA PORTARIA Nº 12
Detalhes

Portarias 107/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: CONCEDE A ANDRESSA BORBA CORDEIRO O CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Portarias 106/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: CONCEDE A MARLENE DA APARECIDA SILVA NIEVOLA OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Portarias 105/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: CONCEDE A ROSANE POPOVICZ A OCUPAR O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM
Detalhes

Portarias 104/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: CONCEDER O CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM ROBERTA KAYANE DE MORAIS
Detalhes

Portarias 103/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: CONCEDER O CARGO DE MOTORISTA A FABIO JOSE MANKAZ
Detalhes

Portarias 102/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: CONCEDER O CARGO DE PROFESSORA A IVONETE MARIA BOROX BONOTTO
Detalhes

Portarias 102/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2023
Súmula: Aprova o Regulamento (anexo) do 2º Canta Rio
Detalhes

Portarias 101/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: PRORROGAR POR MAIS 42 DIAS A LICENÇA MATERNIDADE A CAMILA COLODA FRANCO
Detalhes

Portarias 100/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2023
Súmula: DESIGNA MICHELE DE FATIMA VALENTIM MACHADO E CARLA FLAIANE DA SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO
Detalhes

Portarias 99/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2023
Súmula: FICA DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Detalhes

Portarias 98/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2023
Súmula: CONCEDE A EDER ESTEVAM ESQUIBA MACHADO OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR
Detalhes

Portarias 97/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2023
Súmula: AUTORIZA GUARACIANE GEMBAROWSKI CALLIARI A DIRIGIR VEICULOS
Detalhes

Portarias 96/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2023
Súmula: DESIGNAR A FUNÇÃO DE FISCAL AOS SEGUINTES SERVIDORES
Detalhes

Portarias 95/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2023
Súmula: CONCEDE A MARIA SILVANE VALENTIM DURA LICENÇA
Detalhes

Portarias 94/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2023
Súmula: CONCEDE A EMERSON RIBEIRO LICENÇA ESPECIAL
Detalhes

Portarias 93/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2023
Súmula: CONCEDE O CARGO DE PROFESSORA A VILMA GAIOSKI
Detalhes

Portarias 92/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/05/2023
Súmula: 92- NOMEAR STELLA MARIS PISSAIA DE SOUZA A FUNÇÃO DE COORDENADORA
Detalhes

Portarias 91/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2023
Súmula: AUTORIZA OS SERVIDORES ABAIXO A UTILIZAR VEICULOS
Detalhes

Portarias 90/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2023
Súmula: CONCEDER A EDNA REGINA KURZYDKIVSKI LICENÇA ESPECIAL
Detalhes

Portarias 89/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2023
Súmula: LICENÇA ESPECIAL IVONE SURMACZ
Detalhes

Portarias 87/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2023
Súmula: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MARIA IZABEL
Detalhes