Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2021

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
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• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
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• 1939 1
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• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portarias 116/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 116/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2021
Súmula: Prorroga a vigência do decreto 107, medidas prevenção COVID-19
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Portarias 115/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 115/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2021
Súmula: Exonera servidor por motivo de falecimento, o servidor Eduardo Prestupa
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Portarias 114/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 114/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2021
Súmula: Concede pensão mensal a viúva, Sirlene Dembeski Mankas, pelo falecimento do ex-servidor ativo Pedro Luiz Mankas
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Portarias 113/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 113/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2021
Súmula: Exonera servidor o servidor Pedro Luiz Mankaz por motivo de falecimento
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Portarias 112/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Decretos 112/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2021
Súmula: Concede pensão mensal a viúva Silvia Nara do Rocil Speckt, em virtude do falecimento do Ex-servidor Inativo Acir Trzaskos
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 112/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2021
Súmula: Concede pensão mensal a viúva Silvia Nara do Rocil Speckt, em virtude do falecimento do Ex-servidor Inativo Acir Trzaskos
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Portarias 111/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 111/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2021
Súmula: Extingue por motivo de falecimento, a aposentadoria concedida a Acir Trzaskos
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 111/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Extingue por motivo de falecimento, a aposentadoria concedida a Acir Trzaskos
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Portarias 110/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 110/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/05/2021
Súmula: Atualiza a Tabela de preços de utilização de Bens e Serviços Públicos, máquinas, implementos e outros
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Portarias 109/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Decretos 109/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia Ney Jorge Kulka, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Departamento de Obras, símbolo C-6
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Portarias 108/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Decretos 108/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: Altera a designação de Izail Lechechem - (Decreto 25/2021)
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Portarias 107/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Decretos 107/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/05/2021
Súmula: Atualiza as medidas para enfrentamento da COVID-19
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Decretos 106/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2021
Súmula: Nomeia membros para constituírem o Comitê Municipal de Busca Ativa Escolar
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Portarias 105/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Decretos 105/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2021
Súmula: Atualiza as medidas para enfrentamento da pandemia COVID-19
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Portarias 104/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 104/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2021
Súmula: Altera o horário do Toque de Recolher, medida combate COVID-19, altera o decreto 103 de 04/05/2021
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Portarias 103/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Decretos 103/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2021
Súmula: Atualiza as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, pandemia COVID-19
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Portarias 102/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Decretos 102/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2021
Súmula: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Rio Azul ao SIAFIC e compõe a Comissão Especial
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Portarias 101/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
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Decretos 101/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Nomear Kaliandra Zem, para exercer cargo em comissão de Chefe de Divisão do Departamento de Receita e Fiscalização, símbolo c-6
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Portarias 100/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 100/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Aprova o regimento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
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Portarias 99/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 99/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Declara de utilidade pública para ocupação temporária, imóvel rural de Dorival Grochevicz
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Decretos 98/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2021
Súmula: Altera a composição e competências do Conselho de Desenvolvimento Municipal, define a competência para a revisão do Plano Diretor Municipal
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Portarias 98/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Decretos 97/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/04/2021
Súmula: Institui a Comissão Especial para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
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