Legislação

 

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
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• 1938 1
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• 0022 1
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Pesquisa Avançada

Portarias 49/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2022
Súmula: 049 - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO P.S.A.
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 49/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 49/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
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Decretos 49/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2022
Súmula: 49 - Nomear Maiara Wrona cargo Assist. Adm
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Portarias 48/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: 048 - AUTORIZAR HANNA CAMILA T LOPES DIRIGIR VEICULO
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ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 48/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 48/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Decretos 48/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: 48 - Nomear Vanessa Strona Cabral
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Portarias 47/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: 047 - DESIGNAR EDSON JOSE OLIVEIRA COORDENAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
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ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 47/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 47/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
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Decretos 47/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: 47 - Exonerar Gabryel Romanhuk Martins
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Portarias 46/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: 046 - DISPENSAR ROSELI SURMACZ GURSKI ATRIBUIÇÕES TRANSPORTE ESCOLAR
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ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 46/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 46/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
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Decretos 46/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: 46 - Exonerar Eliane Luiza Bornat C de Castro
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Portarias 45/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: 045 - REVOGAR PORTARIA 025_2021 TIDE FLAVIANO
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ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 45/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 45/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
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Decretos 45/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: 45 - Suspende o expediente nos dias 01.03 e 02.03(meio dia), Carnaval e quarta de cinzas
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Portarias 44/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: 044 - CACELAR LICENÇA EMERSON RIBEIRO
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ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 44/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 44/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
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Decretos 44/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: 44 - Extingue a aposentadoria de Mathias de Freitas em virtude de falecimento
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 44/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Extingue a aposentadoria de Mathias de Freitas em virtude de falecimento - Atalho
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Portarias 43/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: 043 - AUTORIZAR DIRIGIR VEICULOS KATHLEEN C STANICHESKI
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Decretos 43/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2022
Súmula: 43 - Nomear Willian Ribeiro dos Santos
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ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 43/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 43/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
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Portarias 42/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2022
Súmula: 042 - RELOTAR FLAVIANO BILYK
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Decretos 42/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: 42 - Nomear Reginaldo da Silva_Motorista
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ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 42/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 42/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
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Portarias 41/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2022
Súmula: 041 - DESIGNAR PREGOEIRO EM LICTAÇÕES
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Decretos 41/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: 41 - Nomear Jeferson G Nepomoceno_Motorista
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ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 41/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 41/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
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Portarias 40/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2022
Súmula: 040 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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Decretos 40/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: 40 - Nomear Isac Princival_Operador de Máquinas
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ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 40/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 40/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
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Portarias 39/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: 039 - CONCEDER TIDE GABRYEL R MARTINS
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Decretos 39/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: 39 - Nomear Ivan Luis Ortiz_Operador de Máquinas
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ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 39/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 39/2022 do Conselho de Municipal de Previdência
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Portarias 38/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: 038 - CONCEDER TIDE ADÃO NOEL DE MELO
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Decretos 38/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: 38 - Nomear Douglas Daniel Cieslak_Operador de maquinas
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Portarias 37/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: 037 - CONCEDER TIDE MICHELE F V MACHADO
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Decretos 37/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: 37 - Nomear Ricardo Vanderlei de Andrade_Mecanico eletricista
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Portarias 36/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: 036 - CONCEDER TIDE LEOCLIDES G V NETO
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Decretos 36/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: 36 - Nomear João Batista de A Junior_Mecanico
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