Legislação

 

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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Data de Publicação Inicial

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Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
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• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1066/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: Autoriza a abrir crédito adic. espec. 16 mil, subvenção social a A.E.R
Detalhes

Lei Ordinária 1065/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: Institui o Regime de Previdência Complementar
Detalhes

Lei Ordinária 1064/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: Autoriza subvenção social à Associação Esportiva Rioazulense, até o valor de R$ 48 mil anual
Detalhes

Lei Ordinária 1063/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: Cria o Conselho e o Fundo Mun. de Meio Ambiente
Detalhes

Lei Ordinária 1062/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2021
Súmula: Denomina Vereador Antonio Boni o Centro de Convivência da Terceira Idade, na Rua Guilherme Pereira, s.nº, Vila Abib
Detalhes

Lei Ordinária 1061/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/09/2021
Súmula: Institui o Programa de Regularização de edificações irregulares
Detalhes

Lei Ordinária 1060/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/09/2021
Súmula: Institui o REFI's 2021
Detalhes

Lei Ordinária 1059/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/09/2021
Súmula: Estrura ADM. da Prefeitura, altera a lei 898.2018
Detalhes

Lei Ordinária 1058/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2021
Súmula: Revogada pela lei 1077. Dispõe sobre o prolongamento da Rua José Pissaia, denominada pela lei nº 15 de 1984
Detalhes

Lei Ordinária 1057/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2021
Súmula: Autoriza a formal. de convênios e P.P.P para implant. do Programa Internet Comunitária
Detalhes

Lei Ordinária 1056/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2021
Súmula: Declara entidade de utilidade pública a Assoc. Esportiva Rioazulense
Detalhes

Lei Ordinária 1055/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/08/2021
Súmula: Autoriza a abrir crédito adicional especial, R$ 30.000,00 no FPMRA
Detalhes

Lei Ordinária 1054/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2021
Súmula: Autoriza a incluir o FPMRA como associado na APEPREV
Detalhes

Lei Ordinária 1052/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2021
Súmula: Cria o Programa Bolsa Transporte Universitário
Detalhes

Lei Ordinária 1051/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2021
Súmula: Autoriza a concessão de direito real de uso de área de 1.500m para antenas de transmissão
Detalhes

Lei Ordinária 1050/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2021
Súmula: LDO 2022
Detalhes

Lei Ordinária 1049/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2021
Súmula: 1049 - Denomina a rua Theodoro Surmacz, na Vila Dona Júlia
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Lei Ordinária 1048/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2021
Súmula: Dispõe sobre a bonificação extraordinária a ser paga aos médicos, COVID-19
Detalhes

Lei Ordinária 1047/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2021
Súmula: Institui o programa Rio Patas, visando o controle da população de animais
Detalhes

Lei Ordinária 1046/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2021
Súmula: Autoriza o Chefe de Executivo a abrir um crédito adicional especial de R$ 6.000.000,00.
Detalhes

Lei Ordinária 1045/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2021
Súmula: Dispõe sobre o uso de pulseiras por pacientes positivados e/ou suspeitos de COVID-19
Detalhes

Lei Ordinária 1044/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2021
Súmula: Dispõe sobre a progressão automática do servidor, Art. 14-A da LEI 757.2014
Detalhes

Lei Ordinária 1043/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2021
Súmula: Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre o Abandono de Animais
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Lei Ordinária 1042/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2021
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a repassar o valor de R$171.422,25 em subvenção social ao Hospital de C. S. F. A
Detalhes

Lei Ordinária 1041/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a AG. de Fomento do Paraná, S.A
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Lei Ordinária 1040/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população.
Detalhes

Lei Ordinária 1039/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/03/2021
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do CACS-FUNDEB
Detalhes

Lei Ordinária 1038/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2021
Súmula: Ratifica o protocolo de intenções entre municípios do Brasil, interesse público, compra de insumos para combate Covid-19
Detalhes

Lei Ordinária 1037/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Altera a lei 297.2005 - Destinação de terreno ao Conj. Hab. Roxo Roiz
Detalhes

Lei Ordinária 1036/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Autoriza a doação de 50 lotes a CEF, para casas no loteamento Roxo Roiz, Beira Linha
Detalhes

Lei Ordinária 1035/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2021
Súmula: Fixa novos valores aos vencimentos dos Agentes C. de Saúde e Agentes de Endemias
Detalhes

Lei Ordinária 1034/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/01/2021
Súmula: Concede revisão anual de vencimentos aos servidores em 5.44%
Detalhes

Portarias 299/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2021
Súmula: 299 - CONCEDER A REGINA DE F MOREIRA DA SILVA LICENÇA SAÚDE FAMILIAR
Detalhes

Portarias 298/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: 298 - CONCEDER MARILDA MAZUR LICENÇA ESPECIAL
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Portarias 297/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2021
Súmula: 297 - CONCEDER TEREZINHA DE F VALE LICENÇA SAÚDE
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Portarias 296/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2021
Súmula: 296 - CONCEDER SILVIA APARECIDA M MACHADO LICENÇA SAUDE
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Portarias 295/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2021
Súmula: 295 - DESIGNA RAFAEL IAREMA GESTOR DO PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA CÃES E GATOS
Detalhes

Portarias 294/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2021
Súmula: 294 - CONCEDER LUZIA DE FATIMA DE LIMA LICENÇA MATERNIDADE
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Portarias 293/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2021
Súmula: 293 - CONCEDER REGINA DE F RODRIGUES GALDINO LICENÇA SAUDE FAMILIA
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Portarias 292/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2021
Súmula: 292 - CONCEDER A NIVALDO MAZUR LICENÇA SAUDE
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