Legislação

 

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

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Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
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• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decretos 165/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2021
Súmula: Nomeia o Conselho M. dos Direitos da Pessoa Idosa
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Portarias 165/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVOGA PORTARIAS DE GRATIFICAÇÕES: 105/2019 - 37/2021 - 40/2021 - 41/2021 - 77/2021 - 159/2021
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Decretos 164/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2021
Súmula: Extingue a pensão concedida a Leandro Zub Ferraz em razão de completar 21 anos de idade
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 164/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2021
Súmula: 164 - Extingue a pensão concedida a Leandro Zub Ferraz em razão de completar 21 anos de idade
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Portarias 164/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2021
Súmula: TRANSFERIR O SERVIDOR CAIO FELIPE DOMINGUES PARA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decretos 163/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2021
Súmula: Concede pensão mensal a viúva Luzia da Luz Kolinoski, pelo falec. do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 163/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2021
Súmula: 163 - Concede pensão mensal a viúva Luzia da Luz Kalinoski, pelo falec. do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
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Portarias 163/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2021
Súmula: REVOGAR PORTARIA 088/2021 - CAIO FELIPE DOMINGUES
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Decretos 162/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2021
Súmula: Extingue, por motivo de falecimento, a aposentadoria do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
Detalhes

DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 162/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2021
Súmula: 162 - Extingue, por motivo de falecimento, a aposentadoria do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
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Portarias 162/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2021
Súmula: REVOGA PORTARIA 024/2021 - GRATIFICAÇÃO TIDE TEOBLADO MESQUITA
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Decretos 161/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2021
Súmula: Substitui membros no C.M.A.S.
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Portarias 161/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2021
Súmula: SUBSTITUI OS SERVIDORES CAIO FELIPE DOMINGUES E LEOCLIDES DE GRACIA VINNA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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Decretos 160/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 160 - Aposenta Maria Madalena Paczek no cargo de Aux. de Serviços Gerais
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 160/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 160 - Aposenta Maria Madalena Paczek no cargo de Aux. de Serviços Gerais
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Portarias 160/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2021
Súmula: SUBSTITUI O SERVIDOR CAIO FELIPE DOMINGUES PELOS SERVIDORES GIOVANN PIERO GIRARDI E ROSIMERI IVANCHESKI FAGUNDES - PORTARIA 03/2021
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Decretos 159/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 159 - Aposenta Angela Borox Patczyk no cargo de professora
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 159/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 159 - Aposenta Angela Borox Patczyk no cargo de professora
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Portarias 159/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA PRISCILA DEMBESKI SONNENSTRAHL, 20% DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE
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Decretos 158/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: 158 - Nomeia o CMAS para o biÊnio 2021.2023
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Portarias 158/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2021
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR EDSON 7LUIZ SILVA, 70% DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE.
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Decretos 157/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2021
Súmula: 157 - Substitui membros no CMDPI
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Portarias 157/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2021
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR JOSUESILVEIRA PINTO, 70% DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE.
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Decretos 156/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2021
Súmula: 156 - Substitui membros no CMDCA
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Portarias 156/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA REGINA DE FATIMA RODRIGUES GALDINO, 30 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
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Decretos 155/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2021
Súmula: 155 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PSS 01_2021
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Portarias 155/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA CELIA GURESKI, 30 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE
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Decretos 154/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/08/2021
Súmula: 154 - Regulamenta e execução do Programa Bolsa Transporte Universitário
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Portarias 154/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2021
Súmula: AUTORIZAR A PRESTADORA DE SERVIÇO A DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. LARISSA THAIS MAIDL
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Decretos 153/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2021
Súmula: 153 - Reintegra a servidora Zilda do Rosário Crispim Valdameri no Cargo de Pedagoga
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Portarias 153/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2021
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR IRINEU JERONIMO MIROTO LICENÇA ESPECIAL
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Decretos 152/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2021
Súmula: 152 - Nomeia Comissão para implementação do Regime de Previdência Complementar
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Portarias 152/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2021
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR MARIO CEZAR MACHOVSKI LICENÇA ESPECIAL
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Portarias 151/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2021
Súmula: CONSTITUIR COMISSÃO DE ESTUDOS , CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA - PMAU
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Decretos 151/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/2021
Súmula: EXONERAR JOICE K GROSS
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Portarias 150/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA VILMA GAIOSKI, LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR TRATAMENTO DE SAÚDE
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Decretos 150/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2021
Súmula: NOMEAR ALINE FERNADA ALVES DE OLIVEIRA
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Portarias 149/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2021
Súmula: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR JESSE BRAYAN DOS SANTOS PARA 40 HORAS SEMANAIS
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Decretos 149/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/08/2021
Súmula: ALTERA DESIGNAÇÃO LEONARDO RAMBO FILHO
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Portarias 148/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2021
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA PAULA ADRIANA MAJEWSKI BERILLI, 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE
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