Legislação

Filtro

• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAdiantamentos e Passagens AéreasALEPATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOSATAS DE AUDIÊNCIAATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAATOS DE NOMEAÇÃO FPMRACalendário de Reuniões do Comitê de InvestimentosCalendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRACONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMODecretosDECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃODECRETOS DA CONTABILIDADEDECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINSTITUIÇÕES CREDENCIADASLAUDOS ATUARIAISLei OrdináriaLEIS ANTIGASLeis sobre 79/98 - Códigos TributáriosLeis sobre Criação de Fundo de Previdência MunicipalLeis sobre Criação do Conselho Municipal de SaúdeLEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVALeis sobre OrçamentosLeis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio AzulLeis sobre Plano Diretor do MunicípioLISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEISLISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAISOutros ArquivosPLANO DIRETOR MAPAS 2010POLÍTICA DE INVESTIMENTOPORTAL ESPECÍFICO COVIDPortarias POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAISRECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPRREGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASRELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPARRESOLUÇÕESTransferências Voluntárias - APAETransferências Voluntárias - Hosp. Erasto GaertnerTransferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Adiantamentos e Passagens Aéreas 21
• ALEP 4
• ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 21
• ATAS DE AUDIÊNCIA 3
• ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 51
• ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 5
• Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 5
• Calendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRA 6
• CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 10
• Decretos 2096
• DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 179
• DECRETOS DA CONTABILIDADE 131
• DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 57
• EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1
• INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS 3
• LAUDOS ATUARIAIS 3
• Lei Ordinária 728
• LEIS ANTIGAS 2
• Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários 20
• Leis sobre Criação de Fundo de Previdência Municipal 2
• Leis sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde 7
• LEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 4
• Leis sobre Orçamentos 17
• Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul 7
• Leis sobre Plano Diretor do Município 11
• LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 2
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY 4
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES 4
• MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 18
• Outros Arquivos 34
• PLANO DIRETOR MAPAS 2010 7
• POLÍTICA DE INVESTIMENTO 6
• PORTAL ESPECÍFICO COVID 6
• Portarias 2422
• POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS 56
• RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPR 1
• REGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1
• RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPAR 3
• RESOLUÇÕES 3
• Transferências Voluntárias - APAE 7
• Transferências Voluntárias - Hosp. Erasto Gaertner 8
• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
• 1963 1
• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decretos 32/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 32/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 32/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 32/2021 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Decretos 31/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 31/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 30/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 30/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 30/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 30/2021 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Decretos 29/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 29/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 29/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 29/2021 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Decretos 28/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 28/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 28/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ata nº 28/2021 do Conselho de Municipal de Previdência
Detalhes

Decretos 27/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 27/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: Concede pensão vitalícia a viúva Maria A. M. Kruk
Detalhes

Portarias 27/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 26/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 26/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: Extingue, por motivo de falecimento, a aposentadoria concedida a Aloize Kruk
Detalhes

Portarias 26/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 25/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 25/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 24/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 24/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR TEOBALDO MESQUITA, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - TIDE, NO PORCENTUAL DE 18%
Detalhes

Decretos 23/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 23/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 22/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 22/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 21/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 21/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 20/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 20/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Extingue por motivo de falecimento, a aposentadoria concedida a Ivani Iantas
Detalhes

Portarias 20/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 19/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 19/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 18/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 18/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Decretos 17/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portarias 17/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 16/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes