• (42) 3463-1122
  • 2ª à 6ª, das 07:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 176/2021

Vigente
12/11/2021
176 - Prorroga para 18/02/2022 a apresentação pelos universitários beneficiados dos documentos para fins de comprovação efetiva de despesas com transporte universitário, frequência escolar e atividades sociais.
Detalhes

Portarias 176/2021

Vigente
23/06/2021
AUTORIZAR DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 175/2021

Vigente
08/11/2021
175 - Regulamento do Concurso de Decoração Natalina 2021
Detalhes

Portarias 175/2021

Vigente
22/06/2021
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREA SURMACZ VALETIM COMO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VANDA HESSEL E DISPENSAR A SERVIDORA SANDRA ROMANHUK NÓS DAS ATRIBÍÇÕES DA PORTARIA 02/2021
Detalhes

Decretos 174/2021

Vigente
04/11/2021
174 - EXONERAR LETICIA FERRAZ DE LIMA DO CARGO DE COMISSÃO
Detalhes

Portarias 174/2021

Vigente
22/06/2021
CONCEDER A SERVIDORA ALZIRA ROIKO DUDA, 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL
Detalhes

Decretos 173/2021

Vigente
27/10/2021
173 - Declara ponto facultativo no dia 1º de novembro em celebração ao dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público
Detalhes

Portarias 173/2021

Vigente
22/06/2021
CONCEDER A SERVIDORA REGINA DE FATIMA RODRIGUES GALDINO, LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAPUDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
Detalhes

Decretos 172/2021

Vigente
26/10/2021
172 - Substitui membros no Conselho Gestor do FMHIS
Detalhes

Portarias 172/2021

Vigente
21/06/2021
CONCEDER AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE CLAZER DE ANDRADE, 02 MESES DE LICENÇA ESPECIAL
Detalhes

Decretos 171/2021

Vigente
22/10/2021
171 - EXONERAR A PEDIDO LUCIA MARIA K SOBCZAK
Detalhes

Portarias 171/2021

Vigente
17/06/2021
CEDER A SERVIDORA ROSIMERI IVANCHESKI FAGUNDES PARA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR/EMATER
Detalhes

Decretos 170/2021

Vigente
07/10/2021
170 - Nomeia a Comissão M. de Avaliação de Bens
Detalhes

Portarias 170/2021

Vigente
17/06/2021
CONCEDER A SERVIDORA MARIELI IVANCHESKI PADILHA BLASZCZYK, 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE
Detalhes

Decretos 169/2021

Vigente
04/10/2021
169 - EXONERAR A PEDIDO ZILDA DO ROSARIO C VALDAMERI
Detalhes

Portarias 169/2021

Vigente
17/06/2021
CANCELAR A PEDIDO LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR MARIO CEZAR MACHOVSKI
Detalhes

Decretos 168/2021

Vigente
01/10/2021
168 - EXONERAR A PEDIDO FLAVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
Detalhes

Portarias 168/2021

Vigente
11/06/2021
CONCEDER A SERVIDORA VILMA GAIOSKI , 90 DIAS DE LICENÇA PARA ACOMPANHARTRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DAFAMÍLIA
Detalhes

Decretos 167/2021

Vigente
28/09/2021
167 - Substitui membros no Conselho M. dos Direitos da C. e do Adolescente
Detalhes

Portarias 167/2021

Vigente
11/06/2021
CONCEDER AO SERVIDOR EMERSON RIBEIRO, 06 MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Detalhes

DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 166/2021

Vigente
29/09/2021
Atualização das medidas de enfrentamento do COVID-19
Detalhes

Decretos 166/2021

Vigente
28/09/2021
166 - Atualiza as medidas para enfrentamento da pandemia COVID-19
Detalhes

Portarias 166/2021

Vigente
07/06/2021
REVOGA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR AGUINALDO ZAINEDIN - PORTARIA 65/2017
Detalhes

Decretos 165/2021

Vigente
21/09/2021
Nomeia o Conselho M. dos Direitos da Pessoa Idosa
Detalhes

Portarias 165/2021

Vigente
00/00/0000
REVOGA PORTARIAS DE GRATIFICAÇÕES: 105/2019 - 37/2021 - 40/2021 - 41/2021 - 77/2021 - 159/2021
Detalhes

Decretos 164/2021

Vigente
21/09/2021
Extingue a pensão concedida a Leandro Zub Ferraz em razão de completar 21 anos de idade
Detalhes

DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 164/2021

Vigente
21/09/2021
164 - Extingue a pensão concedida a Leandro Zub Ferraz em razão de completar 21 anos de idade
Detalhes

Portarias 164/2021

Vigente
31/05/2021
TRANSFERIR O SERVIDOR CAIO FELIPE DOMINGUES PARA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Decretos 163/2021

Vigente
17/09/2021
Concede pensão mensal a viúva Luzia da Luz Kolinoski, pelo falec. do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
Detalhes

DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 163/2021

Vigente
17/09/2021
163 - Concede pensão mensal a viúva Luzia da Luz Kalinoski, pelo falec. do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
Detalhes

Portarias 163/2021

Vigente
25/05/2021
REVOGAR PORTARIA 088/2021 - CAIO FELIPE DOMINGUES
Detalhes

Decretos 162/2021

Vigente
17/09/2021
Extingue, por motivo de falecimento, a aposentadoria do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
Detalhes

DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 162/2021

Vigente
17/09/2021
162 - Extingue, por motivo de falecimento, a aposentadoria do ex. servidor inativo Boleslau Kalinoski
Detalhes

Portarias 162/2021

Vigente
25/05/2021
REVOGA PORTARIA 024/2021 - GRATIFICAÇÃO TIDE TEOBLADO MESQUITA
Detalhes

Decretos 161/2021

Vigente
10/09/2021
Substitui membros no C.M.A.S.
Detalhes

Portarias 161/2021

Vigente
25/05/2021
SUBSTITUI OS SERVIDORES CAIO FELIPE DOMINGUES E LEOCLIDES DE GRACIA VINNA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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Decretos 160/2021

Vigente
03/09/2021
160 - Aposenta Maria Madalena Paczek no cargo de Aux. de Serviços Gerais
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DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 160/2021

Vigente
03/09/2021
160 - Aposenta Maria Madalena Paczek no cargo de Aux. de Serviços Gerais
Detalhes

Portarias 160/2021

Vigente
25/05/2021
SUBSTITUI O SERVIDOR CAIO FELIPE DOMINGUES PELOS SERVIDORES GIOVANN PIERO GIRARDI E ROSIMERI IVANCHESKI FAGUNDES - PORTARIA 03/2021
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Decretos 159/2021

Vigente
03/09/2021
159 - Aposenta Angela Borox Patczyk no cargo de professora
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