Legislação

Filtro

• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerAdiantamentos e Passagens AéreasALEPATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOSATAS DE AUDIÊNCIAATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAATOS DE NOMEAÇÃO FPMRACalendário de Reuniões do Comitê de InvestimentosCalendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRACONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMODecretosDECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃODECRETOS DA CONTABILIDADEDECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRASINSTITUIÇÕES CREDENCIADASLAUDOS ATUARIAISLei OrdináriaLEIS ANTIGASLeis sobre 79/98 - Códigos TributáriosLeis sobre Criação de Fundo de Previdência MunicipalLeis sobre Criação do Conselho Municipal de SaúdeLEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVALeis sobre OrçamentosLeis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio AzulLeis sobre Plano Diretor do MunicípioLISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEISLISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAISOutros ArquivosPLANO DIRETOR MAPAS 2010POLÍTICA DE INVESTIMENTOPORTAL ESPECÍFICO COVIDPortarias POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAISRECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPRREGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASRELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPARRESOLUÇÕESTransferências Voluntárias - APAETransferências Voluntárias - Hosp. Erasto GaertnerTransferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199319911990198919871983198019771973196919631959195819551951194719461942194019391938193700220000

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Adiantamentos e Passagens Aéreas 21
• ALEP 4
• ATAS COMITÊ DE INVESTIMENTOS 21
• ATAS DE AUDIÊNCIA 3
• ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 51
• ATOS DE NOMEAÇÃO FPMRA 5
• Calendário de Reuniões do Comitê de Investimentos 5
• Calendário de Reuniões dos Conselhos do FPMRA 6
• CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 10
• Decretos 2096
• DECRETOS DA APOSENTADORIA E PENSÃO 179
• DECRETOS DA CONTABILIDADE 131
• DECRETOS SOBRE CORONAVIRUS - COVID-19 57
• EDITAL CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1
• INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS 3
• LAUDOS ATUARIAIS 3
• Lei Ordinária 728
• LEIS ANTIGAS 2
• Leis sobre 79/98 - Códigos Tributários 20
• Leis sobre Criação de Fundo de Previdência Municipal 2
• Leis sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde 7
• LEIS SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 4
• Leis sobre Orçamentos 17
• Leis sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rio Azul 7
• Leis sobre Plano Diretor do Município 11
• LISTA DE ESPERA - ALUNOS - CMEIS 2
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. DEP. ANIBAL KHURY 4
• LISTA DE ESPERA C.M.E.I. PROF. MARIA LUIZA GAISLER SOARES 4
• MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS MENSAIS 18
• Outros Arquivos 34
• PLANO DIRETOR MAPAS 2010 7
• POLÍTICA DE INVESTIMENTO 6
• PORTAL ESPECÍFICO COVID 6
• Portarias 2422
• POSSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS 56
• RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS MPPR 1
• REGULAMENTAÇÃO DO RECASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1
• RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO - CIS AMCESPAR 3
• RESOLUÇÕES 3
• Transferências Voluntárias - APAE 7
• Transferências Voluntárias - Hosp. Erasto Gaertner 8
• Transferências Voluntárias - Lar dos Velhinhos 7

Status

• Revogado 5
• Vigente 5970

Ano

• 2023 311
• 2022 553
• 2021 608
• 2020 592
• 2019 475
• 2018 492
• 2017 542
• 2016 360
• 2015 449
• 2014 358
• 2013 479
• 2012 164
• 2011 149
• 2010 143
• 2009 49
• 2008 30
• 2007 93
• 2006 47
• 2005 17
• 2004 3
• 2003 3
• 2002 3
• 2001 7
• 2000 4
• 1999 7
• 1998 4
• 1997 2
• 1993 1
• 1991 6
• 1990 3
• 1989 1
• 1987 2
• 1983 1
• 1980 1
• 1977 1
• 1973 1
• 1969 1
• 1963 1
• 1959 1
• 1958 2
• 1955 1
• 1951 2
• 1947 3
• 1946 1
• 1942 2
• 1940 1
• 1939 1
• 1938 1
• 1937 1
• 0022 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1147/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/06/2023
Súmula: Altera a Lei nº 757.2014, alterando cargos e gratificações
Detalhes

Lei Ordinária 1143/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2023
Súmula: Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2024
Detalhes

Lei Ordinária 1142/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2023
Súmula: Denomina Casa M. de Cultura Alexandre Kaminski, prédio antigo escola Vanda Hessel na Av Manoel Ribas
Detalhes

Lei Ordinária 1141/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: Institui a carteira de identificação da pessoa com deficiência
Detalhes

Lei Ordinária 1140/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2023
Súmula: Declara Utilidade Pública a APMF da E.R.M José Bonifácio, de Fax. de São Pedro
Detalhes

Lei Ordinária 1139/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2023
Súmula: Autoriza alienação (leilão) de terreno rural na Palmeirinha
Detalhes

Lei Ordinária 1138/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2023
Súmula: Dispõe sobre informar dados dos conselhos municipais nas paginas de internet da prefeitura e Câmara
Detalhes

Lei Ordinária 1137/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/05/2023
Súmula: Altera a Redação do Anexo I, Quadro de cargos efetivos, Lei nº 757.2014
Detalhes

Lei Ordinária 1136/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/05/2023
Súmula: Altera a Lei nº 1.116.22 que dispõe sobre Aplicação Testes de Triagem do Autismo
Detalhes

Lei Ordinária 1135/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2023
Súmula: Autoriza concessão de premiações a participantes de eventos esportivos e culturais
Detalhes

Lei Ordinária 1134/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2023
Súmula: Institui no município a Semana de Valorização da Cultura
Detalhes

Lei Ordinária 1133/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2023
Súmula: Denomina Praça dos Imigrantes a área entorno da antiga estação ferroviária, centro da cidade
Detalhes

Lei Ordinária 1132/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2023
Súmula: Altera o Art. 3º da Lei nº 1041 - operação de crédito
Detalhes

Lei Ordinária 1131/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2023
Súmula: Concede revisão anual de vencimentos, 5,93% aos servidores públicos e outros
Detalhes